Notícias

Comunicado - Apólice do Seguro autoriza indenização de sinistros decorrentes do Covid-19

Recomendação do MPT aos Postos de Sinop

Postos de Sinop precisam estar alertas às recomendações do Ministério Público de Sinop. 

Atenção a informações sobre a fiscalização das condições de trabalho

Diante do estado de calamidade pública reconhecido no Decreto Legislativo (DL) n.º 6/2020, em razão da COVID-19, foram editados...

Assuntos debatidos na live do Sindipetróleo realizada em 15/04, 10h

Live realizada ontem pelo Sindipetróleo com a participação da Assessoria Jurídica (Escritório Gahyva e Martins)...

CONVENÇÃO COLETIVA 2020/2021 está assinada e em vigor

Atualizado em 30/04/2020  Atenção: Foi corrigido pela Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso o percentual...

Governo avalia elevar imposto para gasolina e reduzir do etanol

O governo brasileiro estuda aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para...

Ato Cotepe/PMPF nº10 - segunda quinzena de abril

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou no Diário Oficial da União o Ato Cotepe/PMPF...

COMUNICADO EXCELÊNCIA CONSULTORIA: Uso de máscaras de proteção

O decreto do Governo do Estado de Mato Grosso nº 437 de 03 de abril de 2020 cria o programa “Eu cuido de você e você...

ANP mantém regra de fidelidade à bandeira nos postos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que manterá a tutela regulatória de fidelidade à bandeira no...