Legislações e Orientações Jurídicas
Por
Comunicação Sindipetróleo
em
NORMA TÉCNICA DO CORPO DE BOMBEIROS Nº 49/2024
Estabelecer as medidas de segurança contra incêndio e pânico nas edificações ou locais de risco que contam com arranjos fotovoltaicos, atendendo ao previsto na Legislação de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Mato Grosso.