Ações ocorreram entre os dias 11 e 15 de maio e incluíram parceria com o Procon Municipal
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realizou operações de fiscalização em postos de combustíveis de Mato Grosso entre os dias 11 e 15 de maio. As ações ocorreram nos municípios de Campo Verde e Várzea Grande, em parceria com o Procon Municipal, resultando na lavratura de um auto de infração.
Ao todo, quatro postos de combustíveis foram fiscalizados no estado durante o período.
Segundo a ANP, as operações tiveram como foco o combate a preços abusivos e a verificação da qualidade dos combustíveis comercializados, além da conferência do fornecimento correto do volume pelas bombas medidoras, regularidade documental e adequação de equipamentos às normas da agência reguladora.
As fiscalizações fazem parte de uma operação nacional realizada em 17 unidades da federação.
Operações ocorreram em todo o país
No período, a ANP destacou especialmente as ações realizadas no estado de São Paulo, onde 62 agentes econômicos foram fiscalizados. Durante as operações paulistas, foram coletadas 40 amostras de combustíveis para análises laboratoriais.
Também houve apreensão de 8.503 litros de combustíveis e 20 botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em estabelecimentos que operavam sem autorização da agência.
Segundo a ANP, agentes econômicos envolvidos em operações ainda em andamento não tiveram os dados divulgados para preservar o sigilo das investigações.
Fiscalização utiliza denúncias e inteligência da ANP
A agência informou que as ações de fiscalização são planejadas com base em diversos mecanismos de inteligência, incluindo denúncias feitas por consumidores à Ouvidoria da ANP, informações do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), dados de outros órgãos públicos e levantamentos da própria área de inteligência da agência.
Com isso, as operações são direcionadas principalmente para regiões e estabelecimentos com indícios de irregularidades.
Multas podem chegar a R$ 5 milhões
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de possíveis penalidades como suspensão ou revogação da autorização de funcionamento.
A ANP ressalta, porém, que as sanções só são aplicadas após processo administrativo, garantindo aos estabelecimentos o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Já a interdição é aplicada como medida cautelar para proteção do consumidor, em casos como comercialização de combustíveis fora das especificações ou fornecimento de volume diferente do registrado nas bombas.
Caso as irregularidades sejam corrigidas, a agência pode autorizar a desinterdição do estabelecimento, sem prejuízo da continuidade do processo administrativo.
Consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustíveis pelo telefone 0800 970 0267 ou por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela ANP.
Fonte: Cenário MT