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ANP fiscaliza postos e monitora qualidade

De janeiro até o dia 20 deste mês foram realizadas 23 ações fiscalizatórias no mercado varejista de combustíveis em Mato Grosso pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A iniciativa culminou em 15 autos de infração e uma interdição. Em 2017, os postos do Estado foram alvo de 416 vistorias de agentes da ANP que lavraram 139 autos de infração e efetuaram 9 interdições. Além das fiscalizações, a agência reguladora
avalia a qualidade dos combustíveis. Em abril completará 2 anos de suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) em Mato 
Grosso, até então mantido pela ANP em convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Após abril de 2015, a agência tentou retomar a avaliação e realizou
licitação da qual a UFMT participou, mas a instituição federal acabou reprovada na fase de habilitação jurídica.

Conforme informações da ANP, o PMQC passa por um processo de reestruturação em
todo o país, inclusive em Mato Grosso. A previsão é que seja retomado após esta reestruturação.  

Atualmente as amostras de combustíveis coletadas nas ações de fiscalização são analisadas pelo laboratório próprio da ANP em Brasília (CPT) e outros laboratórios
contratados pela agência reguladora em outros estados.

Por meio do PMQC são medidos os índices de qualidade dos combustíveis e subsidiada a fiscalização nos postos, que não foram interrompidas. (SB)