Em um momento em que os líderes mundiais convergem para Nova York para uma reunião da Organização das Nações Unidas com expectativa de ter uma forte ênfase em mudança climática, a OCDE está ressaltando 800 formas por meio das quais os países industriais ricos dão apoio aos combustíveis fósseis usando o dinheiro do contribuinte, juntamente com um punhado de países que estão igualando-se a eles rapidamente.
Os indicadores apontaram uma fortuna de US$ 167 bilhões destinada no ano passado para as indústrias de petróleo, gás natural e carvão, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, uma instituição com sede em Paris que assessora 34 países industriais. Apesar de esse número ter caído em relação aos quase US$ 200 bilhões em 2012, excede facilmente o valor dos subsídios para itens renováveis, como as energias eólica e solar.
As descobertas divulgadas na segunda-feira têm o objetivo de estimular o debate a respeito do que constitui um apoio justo para as tecnologias energéticas. Líderes mundiais, incluindo o presidente dos EUA, Barack Obama, e seu par chinês, Xi Jinping, estão tentando ampliar as ambições de um acordo global pensado para a redução da poluição pelos gases causadores do efeito estufa. As negociações organizadas pela ONU deverão culminar com um acordo internacional em Paris em dezembro. O relatório da OCDE sugere que os formuladores de políticas estão procurando uma solução em suas próprias medidas tributárias e de gastos.
“Estamos totalmente esquizofrênicos”, disse Ángel Gurría, secretário-geral da OCDE, em entrevista coletiva, em Paris, nesta segunda-feira. “Estamos tentando reduzir emissões e ao mesmo tempo subsidiamos o consumo de combustíveis fósseis. Essas políticas não são obsoletas, elas são legados perigosos de uma época passada em que a poluição era vista como um efeito colateral tolerável do crescimento econômico. Elas deveriam ser apagadas dos livros”.
O relatório cobriu países-membros da OCDE, mais seis economias em desenvolvimento de fora do grupo: Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia e África do Sul. Ele expande uma avaliação de 2013 e também o trabalho da Agência Internacional de Energia, que coloca o custo dos subsídios aos combustíveis fósseis em US$ 548 bilhões em 2013, 25 por cento a menos que no ano anterior.
Quem mais subsidia
O relatório da AIE inclui países do Oriente Médio e da África, como Catar, Irã e Nigéria, que lideram outros rankings dos maiores fornecedores de subsídios. Enfocou em como a inflação varia em relação aos preços do mercado, enquanto a OCDE analisou especificamente os indicadores dos orçamentos nacionais que apoiam os combustíveis fósseis.
“Se outros países em desenvolvimento fossem incluídos, o total seria muito mais elevado”, disse Angus McCrone, analista sênior da Bloomberg New Energy Finance em Londres. “O ponto tranquilizador do relatório da OCDE é que embora tenha descoberto que as tentativas de reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis caíram na inércia, ele concluiu também que o apoio atualmente está em uma tendência de queda”.
Os subsídios à energia renovável subiram 15 por cento em 2013, para US$ 121 bilhões, e poderão subir para US$ 230 bilhões até 2030, segundo um relatório da AIE divulgado no ano passado.
Os indicadores contabilizados pela OCDE cobriram algumas das partes mais obscuras dos códigos tributários nacionais — incluindo controles diretos sobre os preços da gasolina, amortizações para exploradoras de petróleo, incentivos para refinarias, crédito para infraestrutura, como dutos, e estímulos para tecnologias com o objetivo de eliminar as emissões provocadas pelo carvão.
O petróleo e os derivados de petróleo receberam 82 por cento do apoio, segundo a OCDE, o carvão coletou 8 por cento e o gás, 10 por cento. A queda nos preços do petróleo reduziu parte do custo dos subsídios.
“Nós certamente não estamos dizendo que todas as medidas são ruins”, já que algumas são destinadas a ajudar os pobres a pagarem pelo combustível de que necessitam, disse Jehan Sauvage, autor principal do relatório da OCDE, em entrevista. “A mensagem principal é perguntar se esse é o melhor uso para o dinheiro público. Será que essas medidas são a melhor maneira de apoiar os objetivos?”.
Fonte: Bloomberg UOL Notícias