Por trás das variações de preços nas bombas, existe a base de cálculo do ICMS através do Ato Cotepe/PMPF (Preço Médio Ponderado Final). O ato ou preço de pauta determina o valor dos impostos cobrados em cima dos combustíveis, o que pode influenciar, ou não, no reajuste dos preços nas bombas. Para a próxima quinzena (de 1 a 15 de agosto), ocorreram leves baixas na pauta de todos os combustíveis vendidos no postos.
Faça o login de Associado no site do Sindipetróleo e confira a tabela.
O Ato Cotepe/PMPF é divulgado quinzenalmente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União (DOU) utilizando informações da Secretaria de Estado de Fazenda.
Após as determinações em pauta fiscal, o Sindicato consegue calcular o impacto no custo de cada produto, estimando valores, mas não o impacto real para o consumidor final, uma vez que distribuidoras e estabelecimentos podem ou não aplicar a mudança. Além disso, o valor comercial do combustível é ofertado de forma livre em todos os elos da cadeia de combustíveis.