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Biocombustível à espera de marco regulatório

O Brasil tenta, desde os anos 70, empurrado pela crise do petróleo, ficar menos dependente de combustíveis fósseis e chega a esta Semana do Meio Ambiente bem posicionamento em relação a uma matriz energética mais limpa. O País diversificou suas fontes de combustíveis e conta com oferta sólida de etanol, 90% menos poluente do que a gasolina. A produção estimada para a próxima safra da cana-de-açúcar é de 25,5 bilhões de litros de etanol, com consumo estimado de 24 bilhões de litros, segundo dados da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica).

O biodiesel - combustível natural derivado de plantas ou gordura animal -, por sua vez, foi inserido no contexto energético brasileiro há oito anos, e está assegurado como energia do futuro a partir da obrigatoriedade da mistura de 5% ao diesel convencional. O produto, entretanto, depende de outro marco regulatório do setor, que deve ser lançado ano que vem. De acordo com a Brasil Ecodiesel, é necessário um período de amadurecimento e formação da cadeia produtiva, além do aumento da participação do biodiesel na mistura, para conceder segurança jurídica para mais investimentos no setor.

Segundo a companhia, a mudança na matriz energética melhora o saldo da balança comercial, porque o País é importador de petróleo, e reduz a Incidência de doenças pulmonares, causadas pelo excesso de enxofre presente nos combustíveis fósseis. Além disso, a alteração contribui para a melhor distribuição de renda, pois emprega mão-de-obra na indústria agrícula, na zona rural do Brasil, e favorece a industrialização, uma vez que diminui a exportação de grãos in natura.

O presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rosseto, concorda com os benefícios mencionados pela Brasil Ecodiesel. "Os biocombustíveís participam de forma expressiva e crescente da estrutura energética do País. Sua produção traz impacto no uso da terra e da água, nas relações de trabalho e geração de renda, e reduz a emissão dos gases do efeito estufa", comenta o executivo.

Segundo ele, o País está em posição de destaque na produção de biodiesel e etanol, e deve discutir, este ano, temas importantes presentes nas novas regras do setor: a garantia do abastecimento e a sustentabilidade da produção. De fato, a década encerrada no ano passado consolidou o Brasil como a nação com maior participação de combustíveis renováveis em sua matriz energética veicular, segundo o Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011, produzido pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

ETANOL. Apesar de ter boas perspectivas para setor sucroalcooleiro, o representante da Unica em Ribeirão Preto (SP), Sérgio Prado, é categórico ao afirmar que é preciso retomar o ritmo de investimentos. De acordo com ele, o segmento apresentava ciclo crescente de aportes até 2008, quando teve início a crise econômica que afetou diretamente a produção de cana-de-açúcar. "A cadeia recebeu aproximadamente US$ 20 bilhões em recursos de 2004 a 2008, tínhamos novas usinas sendo inauguradas anualmente", lembra Prado.

A falta de recursos que seguiu a crise de 2008 deixou de gerar 11 bilhões de litros de etanol em termos de capacidade produtiva agrícola, segundo informou o representante, o que equivale a quase meio ano de consumo. A média de utilização mensal é de 2 bilhões de litros do produto. As chuvas de 2009, e a seca em 2010, por sua vez, geraram perdas de 5 bilhões de litros de álcool. Prado afirma que o setor precisa de investimentos de US$ 80 bilhões ao longo desta década para suprir as necessidades dos mercados de açúcar, etanol e energia.

O carro flexfuel - que pode ser abastecido com etanol ou gasolina - lançado em 2003, incentivou a produção do combustível, e corresponde, hoje, a 45% da frota de carros leves brasileiros, de acordo com a Associação Nacional dos Veículos Automotores (Anfavea). O relatório da Fecombustíveis diz que a frota cresceu mais de 100% nos últimos cinco anos, e superou, no ano passado, a marca de dez milhões de unidades, enquanto o consumo de etanol hidratado (utilizado para abastecer esse modelo) aumentou 330% de 2001 a 2010.

Prado ressalta, entretanto, que o consumo de carros bicombustível ocorreu em velocidade muito superior à oferta de álcool.

"Temos mercado e o que se pode esperar é que o investimento volte, principalmente porque a resposta à entrada de recursos no setor não é imediata, por causa do ciclo da cultura", explica o representante da Unica.

Segundo ele, a plantação de cana-de-açúcar demora 18 meses para produzir o primeiro corte, e um ano para permitir as demais colheitas. No caso de uma nova usina para a produção do etanol e açúcar, o tempo de entrada em operação varia de três a quatro anos.

Segundo o diretor da Bioagência, Tarcilo Ricardo Rodrigues, a cana-de-açúcar, matéria prima do etanol, apresenta riscos por ser um produto agrícola, o que desestimula investidores em potencial.

No caminho do biodiesel

O biodiesel, assim como o etanol, apresenta grandes vantagens ambientais, pois reduz em até 78% a emissão de monóxido de carbono (C02) e hidrocarbonetos, quando comparado à queima do diesel mineral. De acordo com a Brasil Ecodiesel, uma tonelada de biodiesel evita a liberação de 2,5 toneladas de C02 na atmosfera.

A sua inserção na matriz energética brasileira deu-se em 2008, quando passou a ser obrigatória a mistura de 2% de biodiesel ao diesel, o chamado B2. Hoje a porcentagem é de 5%, sendo que há estudos que recomendam a adição de até 20% do produto ao combustível convencional. Hoje a indústria tem capacidade para atender ao mercado de até 10% de mistura no diesel, e a Brasil Ecodiesel diz esperar que o B20 seja alcançado até 2020.

De acordo com o relatório da Fecombustíveis, de 2005 a 2010 a capacidade instalada brasileira para a produção de biodiesel chegou a 5,2 milhões de metros cúbicos, incremento de 8133%. "Como a demanda compulsória representa quase a metade deste valor, não é difícil de entender as pressões dos produtores para que novas elevações no percentual sejam adotadas", assinala o estudo.

O biodiesel, atualmente, pode ser produzido por três grupos de matérias primas. O primeiro são os óleos vegetais, como a soja, o girassol e o coco. O segundo é formado por gorduras animais, como sebo bovino, óleo de peixe e banha de porco. E o último, por óleos e gorduras residuais, provenientes de processamentos doméstico, comercial e industrial.

Na prática, a produção a partir do primeiro grupo é o mais comum, principalmente pela maior disponibilidade como insumo. Está em fase de estudos, entretanto, a utilização de outras matérias-primas, tais como mamona, canola, palma, algas ecamelina.

Além disso, está em análise também a utilização da cana-de-açúcar para a produção de diesel, nas biorefinarias. Atualmente, como Rodrigues, da Bioagência explica, apenas um terço da cana-de-açúcar é utilizado para a fabricação de açucar ou etanol. Os outros dois terços são as palhas, que ficam no campo, e o bagaço, resultado do processo industrial. "O etanol de segunda geração vai ser resultado da utilização do que hoje é descartado, o que vai aumentar e muito a produtividade da lavoura", afirma. Os custos para a concretização desta nova fase para os biocombustíveís, ainda é muito elevado, o que inviabiliza sua adoção. Outro projeto são as biorefinarias, para produção de gasolina e diesel a partir da sacarose.

A Mercedes-Benz montadora é a primeira no País a realizar testes com diesel de cana em ônibus e caminhões. Apesar de ter produção incipiente, o combustível poderá ser usado em modelos da companhia tão logo se tornem comerciáveis. A Mercedes-Benz utilizou, durante os experimentos, 90% de diesel comercial e l0% de diesel de cana, e a mistura proporcionou redução de 9% nas emissões de Óxidos de Nitrogênio (NOx), extremamente poluentes.