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Campanha busca combater sonegação de R$2 bi por ano no setor de combustíveis

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) lança no próximo sábado a campanha Combustível Legal, que visa combater atividades ilícitas no setor e a sonegação fiscal, estimada pela própria associação em R$ 2 bilhões por ano. Segundo o Sindicom, os agentes que atuam irregularmente usam a inadimplência como modelo de negócio e geralmente recorrem a uma indústria de liminares para manter suas empresas em operação.

— Na prática, são intermediários, ‘distribuidoras de sala e telefone’ que fazem compras de produtos importados e ou etanol — disse o presidente do Sindicom, Leonardo Gadotti, referindo-se aos segmentos em que estão localizados os principais problemas.

No caso do combustíveis fósseis produzidos no Brasil, a Petrobras recolhe todo o imposto e sobra pouca margem de sonegação, explicou o Sindicom, enquanto nos produtos importados ou renováveis o imposto é pago por outros agentes da cadeia, não somente pelo produtor.

— O número (de R$ 2 bilhões) é muito preliminar ainda… mas serve como uma primeira noção do que se imagina como sonegação de impostos no Brasil, impostos estaduais, como ICMS, e federais — acrescentou ele, ressaltando que os problemas estão mais concentrado nas regiões Sul e Sudeste, que respondem pela maior parte das vendas de combustíveis no país.

Além da sonegação fiscal, o Sindicom citou a adulteração do conteúdo e da quantidade dos produtos vendidos ao consumidor como os principais atos ilegais que o país precisa enfrentar.

O sindicato busca chamar a atenção para um problema que no passado acabou tirando muitos “players” de distribuição do mercado brasileiro.

— Importante lembrar que boa parte do setor é constituído de empresas honestas, e não falo somente de associados do Sindicom… — completou Gadotti, que é vice-presidente executivo de Logística, Distribuição e Trading da Raízen, joint venture entre a Shell e a Cosan.

Para ele, não é atribuição do sindicato fazer “papel de polícia”, mas a entidade tem alertado as autoridades.

— Queremos alertar que, além de trazer uma competição que não é justa, ao mesmo tempo traz prejuízos para a sociedade — afirmou.

Além de veicular anúncios em jornais e revistas, lançar um site e criar páginas nas redes sociais, o programa Combustível Legal estimulará o debate em diferentes fóruns e contribuirá com as autoridades na busca de meios que permitam coibir as práticas ilegais, informou o Sindicom.

As associadas do grupo respondem por aproximadamente 80% do volume de distribuição de combustíveis e lubrificantes no Brasil.

O Globo - 5/11/2016