Veículo descaracterizado aponta possíveis fraudes antes da chegada dos fiscais
Em parceria com o Instituto Combustível Legal (ICL), o Procon de Cuiabá resolveu adotar uma nova tática de fiscalização dos postos da Capital, adotando um carro totalmente descaracterizado, conhecido como “carro fantasma”. Na prática, o veículo percorre previamente os postos, coleta amostras dos combustíveis e afere a quantidade efetivamente abastecida.
Em uma destas fiscalizações, o carro fantasma teria emitido relatório que apontou um desvio de aproximadamente 6% na bomba de abastecimento, percentual considerado elevado. No entanto, posteriormente, a fiscalização presencial não constatou percentual acima do limite legal.
De acordo com o Procon Municipal, a evolução tecnológica utilizada em fraudes dificulta a constatação das irregularidades em operações anunciadas, já que dispositivos eletrônicos podem ser desligados quando os responsáveis percebem a chegada da equipe.
Na etapa mais recente da operação de fiscalização de postos de combustíveis, realizada nesta terça-feira (21.07), quatro estabelecimentos foram fiscalizados e nenhum deles recebeu qualquer notificação de irregularidades.
Os dados produzidos pelo ICL e pelo Procon Municipal poderão subsidiar procedimentos junto ao Ministério Público, à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e aos demais órgãos de fiscalização, além da abertura de processos administrativos.
De acordo com o presidente do Sindipetróleo, Kaká Alves, as fiscalizações dos órgãos de controle contam com o apoio do sindicato, no entanto, é necessário que elas sejam ampliadas para outros elos da cadeia também.
"As fiscalizações são legítimas porque ajudam a garantir transparência e segurança ao consumidor. O que temos visto é que os revendedores vêm cumprindo a legislação, o que é comprovado pelos próprios resultados das operações. Também entendemos que é importante que as ações alcancem todos os elos da cadeia de abastecimento, incluindo as distribuidoras, para que o processo seja equilibrado e fortaleça todo o mercado", afirmou Kaká.
Fonte: Assessoria Sindipetróleo