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Cuiabá e Várzea Grande - Força-tarefa fiscaliza postos
Operação feita por vários órgãos vistoria revendas após uma série de denúncias dos consumidores envolvendo os combustíveis
Silvana Bazani/ A Gazeta
Após um acúmulo de denúncias por motivos diversos, postos de combustíveis e lojas de conveniência se tornaram alvos de Operação de Fiscalização que se estende até o próximo fim de semana.
Desde a manhã desta terça-feira (27), postos de Cuiabá e Várzea Grande começam a ser visitados por equipes de fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Superintendência de Defesa do Consumidor Estadual (Procon), Procon Cuiabá, Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), sob coordenação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Judiciária Civil.
A força-tarefa foi motivada por uma série de denúncias de consumidores relativas à qualidade e quantidade de combustíveis comercializados, preços e qualidade de produtos em lojas de conveniência, entre outras.
Na última semana, uma carta-denúncia apócrifa com relatos sobre sonegação de impostos, adulteração de combustíveis, manipulação de preços chegou às mãos de promotores de Justiça do Estado. A situação foi detalhada em reportagem do Jornal A Gazeta, na edição de segunda-feira (26). Com a ação desencadeada na Capital e região metropolitana objetiva-se reprimir fraudes e irregularidades no mercado de combustíveis, explica o delegado da Decon, Antônio Carlos de Araújo. “A força tarefa visa o combate de diversos ilícitos penais e administrativos”, afirmou.
Logo no início da fiscalização foi constatada em 1 dos 5 postos visitados suposta fraude na bomba de combustíveis, informou a Decon. Em outro estabelecimento havia produtos vencidos na loja de conveniência e que foram apreendidos, cita o secretário municipal do Procon Municipal de Cuiabá, Gustavo Costa. “Foi lavrado auto de infração e o responsável (pelo estabelecimento comercial) encaminhado para a Decon para depoimento”, detalha. Diretor de Fiscalização do Procon Estadual, Rogério Ponce, complementa que um balanço do resultado da Operação será apresentado ao fim da fiscalização conjunta. “Estamos verificando se existe fraudes em relação à qualidade e quantidade dos combustíveis comercializados, preços e fraudes, inclusive na arrecadação”, afirma.
Segundo ele, a força-tarefa foi motivada por um alto índice de denúncias. Conforme a Decon, os servidores em campo de cada órgão parceiro na Operação atuarão dentro de suas atribuições investigativas, administrativa e criminal. Compete à ANP, no âmbito da Operação, verificar a qualidade do combustível comercializado e a parte documental do posto revendedor.
Também fará aferições dos bicos abastecedores. Este quesito está sendo verificado com maior acuracidade pelo órgão metrológico estadual (AEM), esclarece, via assessoria. “A ANP não tem autorização legal para abrir as bombas e verificar se há algum dispositivo instalado irregularmente.
A Agência só testa, por meio de balde aferidor, se a bomba está fornecendo o volume registrado. Só quem pode abrir as bombas é o Inmetro e seus órgãos credenciados”. Reforçam os trabalhos policiais civis das unidades da Diretoria Metropolitana: Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA), Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), Delegacia de Roubos e Furtos (DERF), Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), 2ª Delegacia de Polícia do Carumbé e 3ª Delegacia de Polícia do Coxipó. Fiscalização
No 1º quadrimestre deste ano, a ANP realizou 96 ações de fiscalização em Mato Grosso. Essas ações independentes culminaram em 26 autos de infração e uma interdição de posto de combustível no Estado. A natureza dessas irregularidades não foi detalhada pela Agência Reguladora à reportagem. Sobre o convênio para execução do Programa de Qualidade de Combustíveis (PMQC), suspenso há quase 2 anos em Mato Grosso, a ANP esclarece que a retomada está prevista para 2018, após conclusa licitação para renovação do convênio, prevista para o 2º semestre deste ano. Em 2016 foi realizada licitação no Estado, mas não houve vencedor.
Até então, o monitoramento era realizado em convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Preços
Na última semana ganhou força denúncias de concorrência desleal no mercado de combustíveis em Mato Grosso e manipulação de preços. Há 2 meses os valores do etanol hidratado apresentam reduções contínuas no varejo mato-grossense. Atualmente, o litro do biocombustível pode ser adquirido em postos da região metropolitana de Cuiabá por até R$ 1,94, nível equiparado aos preços verificados em 2006, quando chegou a R$ 1,93 o litro, segundo dados estatísticos da ANP. A briga de preços no varejo leva a discrepâncias de até 85 centavos no litro do etanol no Estado, com variações entre o mínimo de R$ 1,94/l ao máximo de R$ 2,79/l.
Com a finalidade de contribuir para que os consumidores busquem as melhores opções de compra e permitir a identificação de mercados com indícios de infração à ordem econômica é que a ANP acompanha o comportamento semanal dos preços nas distribuidoras e no varejo. “Na hipótese de identificação de fatos que possam configurar infrações contra a ordem econômica, tais como cartéis e preços predatórios, a ANP comunica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade/Ministério da Justiça) para a adoção das medidas cabíveis no âmbito da Lei nº 12.259/2011”, informa a Agência Reguladora.
Outro lado
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetróleo) informa que aguardará o resultado fiscalizações no âmbito da Operação para se posicionar.