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Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em 16 unidades da Federação (5 a 15/6)

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Destacam-se as ações nos estados de Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo que detectaram adição irregular de metanol em combustíveis, gerando autuações e interdições. A legislação brasileira impede o uso do metanol como combustível devido à sua alta toxicidade, sendo que há uma tolerância máxima de 0,5% de presença desse produto nos combustíveis comercializados.

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atuou em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP), a Polícia Civil do Paraná e a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE), entre diversos outros.

Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros, em Mato Grosso: 

As ações de fiscalização ocorreram em Primavera do Leste e Várzea Grande, num total de oito postos revendedores de combustíveis, uma revenda de GLP, duas revendas de combustíveis de aviação, um produtor de etanol e quatro transportadores-revendedores-retalhistas (TRR).

As autuações ocorreram todas em Primavera do Leste. Um TRR foi autuado por operar tanque não cadastrado na ANP, e um produtor de etanol por armazenar as amostras-testemunhas em recipientes inadequados. Numa revenda de aviação, o motivo foi a falta de registro diário da movimentação de seus combustíveis no em Mapa de Movimentação de Combustíveis de Aviação (MMCA). Por fim, uma revenda de GLP foi autuada por efetuar o transporte de botijões de GLP em veículo inadequado.