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A Gazeta: Fiscalização flagra irregularidade

De 6 postos vistoriados, 1 apresentou problemas em 3 bombas; ação visa evitar prejuízo ao consumidor

Força-tarefa encontra irregularidades em 3 bombas de combustíveis de 1 dos 6 postos fiscalizados em Cuiabá nesta terça-feira (1º).  A ação de combate a fraudes nas revendas está sendo realizada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT) e o Ministério Público Estadual (MPE). A delegada da Decon, Ana Cristina Feldner, ressalta que os trabalhos estão apenas começando, tendo como base denúncias recebidas pela ANP no Estado.

Outros estabelecimentos podem ser incluídos na lista de fiscalização, que é realizada em duas etapas. A 1ª funciona com a verificação dem obstruções na saída do combustível no pico das bombas e o teste de vazão com o balde de aferição, que confirma se a quantidade marcada no visor está correta. Já a 2ª fase é mais minuciosa. Chamada de pente fino, a delegada explica que a bomba é aberta e  analisada por um técnico do Ipem. Vale destacar que os outros 5 postos ainda passarão por essa etapa da fiscalização e podem ou não confirmar a suspeita de fraude. Com a abertura do equipamento é possível identificar a fraude eletrônica, que é mais sofisticada.

Através de um chip, a saída do combustível é controlada até por controle remoto, o que dificulta a constatação da irregularidade. Benedito Paes de Barros Filho, 61, já ouviu falar desse golpe difícil de ser detectado. Como consumidor, ele diz que está sempre atento. “A gente não pode ficar em silêncio, mas denunciar como; se não resolve?”

Para mudar essa ideia, a Decon está pedindo que os consumidores de todo o Estado denunciem pelo telefone 197. A fiscalização pode ser programada em outras cidades. O diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo/MT), Nelson Soares, afirma que a entidade apoia a ação dos órgãos, que vai transmitir segurança ao consumidor. “Ele tem o direito de pedir para que seja feito o teste aferição da bomba, mas nos dias de hoje quem tem tempo para fazer isso? É importante que ele saiba que tem um órgão cuidando disso”. 

Além disso, a fiscalização ajuda a inibir a concorrência desleal. Em caso de irregularidade, o posto será autuado administrativamente, podendo pagar uma multa de até R$ 33 mil, e o proprietário responder criminalmente pelo crime contra a ordem econômica, com pena de detenção de 1 a 5 anos, caso comprovada a má-fé.

A Gazeta - 02/10/2013