Formulário disponibilizado pelo Ministério da Economia para formalização dos trâmites de Suspensão do Contrato de Trabalho ou de Redução Proporcional da Jornada de Trabalho (MP 936/2020), arquivo a seguir.
Download do Manual do Empregador
Além desta comunicação OBRIGATÓRIA, o revendedor deve encaminhar e-mail ao sindicato laboral:
Abrangência REGIÃO SUL: sintrapostosroo2010@hotmail.com
Abrangência demais cidades: sinpospetromt@gmail.com
Conferir na CONVENÇÃO COLETIVA qual a abrangência para encaminhar ao respectivo sindicato.
Ter cópia do envio ao Ministério da Economia e ao respectivo Sindicato, sob pena de invalidação do Benefício a ser pago pelo Governo Federal.