O governo federal anunciou hoje que vai cortar um subsídio temporário de R$ 0,35 por litro de diesel, que havia sido criado para conter a alta dos preços provocada pela guerra no Irã. A mudança vale a partir de amanhã.
O que aconteceu
A decisão de extinguir apenas os subsídios do diesel foi tomada pela equipe econômica após a queda no preço do petróleo. O anúncio foi feito hoje em entrevista coletiva, destacando que o barril do tipo Brent, que chegou a quase US$ 120 no auge do conflito, hoje está cotado em cerca de US$ 73. A subvenção ao diesel custou R$ 1 bilhão ao governo federal.
"Desde o começo, o nosso compromisso foi que o Brasil não seria sócio da guerra, portanto, a gente não usaria as entradas, receitas da guerra somente para fins fiscais, sem a sensibilidade social que o presidente Lula nos demanda", Dario Durigan, ministro da Fazenda
A flexibilização no Estreito de Hormuz ajudou a reduzir os preços da commodity no mercado internacional. A região, responsável pelo transporte de 20% do petróleo mundial, tinha sido fechada pelo Irã após ataques dos Estados Unidos, mas o fluxo de navios começou a ser liberado recentemente, após acordo entre os países.
O diesel contava com dois descontos contra a guerra. O retirado hoje era de R$ 0,35 por litro, aplicado ao diesel A (combustível puro antes da mistura com biodiesel). Esta parcela foi criada especificamente para substituir a isenção anterior dos tributos federais PIS/Cofins e tem validade inicial prevista até 31 de julho de 2026. O outro, de R$ 1,12 por litro, destinado a refinarias nacionais e importadores do combustível para equilibrar a oferta, ainda segue e tem vigência estipulada até 31 de dezembro de 2026.
Durigan afirma que o governo estuda acabar com outras medidas. A gestão criou um pacote para frear o aumento de preços de diversos combustíveis, puxado pelo conflito. O Planalto planeja cortar os recursos gradualmente, à medida que os preços se estabilizem.
"A população brasileira não poderia pagar por uma guerra que não é dela. [...] Mas nós não, em hipótese alguma, usaríamos esses instrumentos para fazer uma redução artificial de preço, uma distorção de preços relativos para além desse conceito de amortecer o choque de preços." Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento
Outras medidas contra efeitos da guerra
Gasolina tem repasse de até R$ 0,89 por litro. O valor é pago diretamente a refinarias e importadores.
O diesel ainda possui outro subsídio de R$ 1,12 por litro a produtores e importadores. O benefício, criado para conter os impactos da alta do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio, exigia que as empresas repassassem o desconto ao preço final e comprovassem a redução nas notas fiscais.
O gás de cozinha recebe um subsídio de R$ 11 por botijão importado. O governo paga R$ 850 por tonelada importada para equiparar o preço ao do produto nacional.
As empresas aéreas contam com linhas de crédito de R$ 13,5 bilhões. Os financiamentos são liberados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), além do adiamento de tarifas devidas à FAB (Força Aérea Brasileira).
O governo criou um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. A taxação temporária busca aumentar o refino interno e arrecadar recursos para cobrir os subsídios.
A fiscalização contra preços abusivos foi endurecida com apoio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O governo também enviou um projeto de lei para punir aumentos abusivos com até cinco anos de prisão.
Fonte: UOL