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IR será corrigido em 4,5%

O governo convenceu as centrais sindicais: a correção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será de 4,5% este ano, e não de 6,4%, como reivindicavam os sindicatos. Em contrapartida, a presidente Dilma Rousseff prometeu incluir na medida provisória que enviará ao Congresso nos próximos dias política que fixará até 2014 a correção da tabela pelo centro da meta da inflação — desde 2007, e até 2012, esse índice é de 4,5%. Dilma também criou uma mesa de negociação para discutir a pauta de reivindicações dos sindicatos, que inclui, por exemplo, fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, reajuste das aposentadorias e redução da terceirização no setor público.

A presidente prometeu ainda estudar a proposta das centrais de criar novas faixas na tabela do IR. Para as centrais, que reivindicavam correção das tabelas do IR em 6,47% este ano — referentes à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — ou a adoção de uma política de correção anual, o compromisso do governo representa uma vitória.

Pela proposta de correção da tabela apresentada pelo governo, caso a inflação seja maior que esse percentual, a tabela será corrigida apenas pelos 4,5%. Por outro lado, se a inflação for abaixo disso, o reajuste também será de 4,5%.

Compromisso com inflação de 4,5%

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo está comprometido em manter a inflação sob controle e pretende seguir o centro da meta de 4,5%. O índice pode variar dois pontos percentuais para mais ou para menos:

— Nossa ideia é: não podemos fazer nada que tire a seriedade com que o governo vai perseguir a meta de 4,5%. Como é o nosso objetivo, se a gente se comprometer com os quatro anos, vai ser sempre pelo centro da meta da inflação, que tem sido 4,5%. Para este ano, já está definido que é 4,5%.

Carvalho defendeu a posição de Dilma de rechaçar correção maior:

— O ganho dessa reunião foi o compromisso do governo de fazer este ano de novo a correção do IR. Apresentaram à presidente duas reivindicações: que a tabela fosse corrigida em 6,6% (na verdade, 6,47%) e por quatro anos. A presidente foi franca, clara e transparente: disse que não tinha condição de pensar em 6%, que o reajuste só poderia ser pelo centro da meta da inflação, e que ela acolhia com muito boa vontade a questão dos quatro anos, mas pediu um tempo para receber os estudos da Fazenda.

Para os sindicalistas, a reunião de ontem, que teve a presença também do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi positiva.

— Consideramos a reunião bastante positiva. A presidente teve paciência de explicar a política do governo em todas as áreas, e a política econômica, sobre a qual tínhamos muitas dúvidas — disse Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.

O deputado havia se desgastado com Dilma na discussão do novo mínimo: o Planalto defendia R$ 545, como foi aprovado, e ele fez campanha ferrenha no Congresso por R$ 580.

— Na questão da tabela do IR, fizemos apelo à presidente para que fizesse um gesto aos trabalhadores: ou um percentual diferente dos 4,5%, ou a correção pelos quatro anos. E ela disse que vai levar isso (os quatro anos) em alto grau. Portanto, essa reivindicação foi atendida — disse ele.

Dilma aceitou ainda estudar a possibilidade de criar outras faixas de tributação do IR, como confirmou Carvalho. Hoje há quatro faixas: 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Para tributaristas, quanto mais faixas, melhor é a distribuição do tributo, que fica mais justo e equilibrado para o trabalhador.

— Ela acolheu a possibilidade de um estudo para se criar outras faixas da tabela do IR. Não foi quantificado o número de faixas. Ela disse que vê com muita simpatia essa possibilidade de estabelecer maior progressividade na tabela do IR — disse Carvalho.

Embora as reuniões das mesas de negociação entre governo e sindicatos não tenham periodicidade acertada, a expectativa é que elas ocorram uma vez por mês, dependendo do tema. A primeira será com os ministérios da Fazenda e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio para debater a desindustrialização no país.

— As coisas que afetam a classe trabalhadora e a sociedade, que dizem respeito às centrais e nas quais temos interesse, passarão a ser debatidas de forma regular — disse José Lopez Feijó, presidente interino da CUT, na saída.

Imposto sindical entra na mesa de negociação

Sem consenso entre as centrais sindicais, o governo passou o debate sobre o fim do imposto sindical para a mesa de negociação criada ontem na reunião entre a presidente Dilma e representantes dos trabalhadores. A proposta é defendida pela CUT e não tem apoio das demais centrais. O imposto sindical — que é cobrado em março e corresponde a um dia de trabalho dos empregados com carteira assinada — seria substituído pela contribuição negocial.

— Sobre o imposto sindical, a CUT manifestou uma posição que não é referendada pelas outras centrais. Eles vão se acertar entre eles primeiro para depois a gente discutir melhor — disse o ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho.

O presidente interino da CUT, José Lopez Feijóo, afirmou que o fim do imposto sindical é uma proposta histórica da central:

— Não tem nada rachado. A CUT não abre mão da história. O secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que “a contribuição não está na pauta”.

O Globo