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Licenciamento ambiental de postos de combustíveis passa a ser feito pela Prefeitura de Cuiabá

O licenciamento e a fiscalização ambiental de postos de combustíveis em Cuiabá agora são de responsabilidade da prefeitura. A mudança integra o processo de descentralização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), que repassou ao município a competência sobre 35 atividades ambientais anteriormente exclusivas do Estado.

A medida busca agilizar a análise e tramitação de processos, aproximar o atendimento da realidade local e ampliar a capacidade de fiscalização ambiental.

Para assumir essa nova função, a Prefeitura de Cuiabá capacitou seus servidores, promovendo, em parceria com a Sema, treinamentos teóricos e práticos. Um deles foi realizado no Posto Morada, associado ao Sindipetróleo.

No dia 5 de agosto, o Sindipetróleo e a Excelência Medicina e Segurança no Trabalho participaram de uma reunião com o secretário José Portocarrero, da Smadess – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável de Cuiabá. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre protocolos, documentação e fortalecer o diálogo com o setor.

Desde junho de 2025, Cuiabá está oficialmente autorizada a realizar o licenciamento das 35 atividades delegadas, incluindo postos de combustíveis, loteamentos e condomínios. A capital é a terceira cidade de Mato Grosso a receber essa competência, ao lado de Sinop e Sorriso. Várzea Grande também deve receber os serviços delegados. A expectativa é que a descentralização fortaleça a gestão ambiental local e amplie o atendimento ao setor.
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fotos: Arquivo Rede Morada e Sindipetróleo
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Simone Alves
Assessoria de Imprensa
Sindipetróleo