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Nota de esclarecimento sobre suposta redução nos preços dos combustíveis

O Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso) esclarece que a redução no preço de pauta dos combustíveis, cuja tabela é chamada de PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) e é utilizada como base de cálculo para cobrança de ICMS, não gerará redução de R$ 0,17 na bomba como disse o governador Pedro Taques na tarde desta segunda-feira (28), logo ao término da reunião com empresários dos setores de combustíveis e de transporte de cargas.

Considerando que os preços de pauta apenas são utilizados como referência, sua redução não definirá os preços para a revenda de combustíveis. Alterações na PMPF podem impactar nos preços, mas não na mesma proporção do realizado na pauta.

Na prática, a decisão do governo antecipa a redução dos preços nas refinarias anunciada pelo governo federal e permite não incidir o ICMS sobre os aumentos do óleo diesel que levaram às manifestações dos transportadores autônomos.

Sindipetróleo 

Simone Alves
Ass. de Comunicação 
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