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Operação Conjunta vistoria postos na Grande Cuiabá
Estabelecimentos foram fiscalizados pela Polícia Judiciária Civil, Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (PROCON), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), órgão vinculado ao Inmetro.
Mais de 30 postos, uma distribuidora e 1 revenda de GLP da Grande Cuiabá foram fiscalizados numa operação realizada do dia 22 a 25 de junho. As ações foram coordenadas pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil, em conjunto com a Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (PROCON), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), órgão vinculado ao Inmetro.
Conforme o chefe de Fiscalização da ANP, Manoel Polycarpo de Castro Neto, de imediato "não foram encontrados problemas em relação à qualidade dos combustíveis. Algumas amostras passarão por análise laboratoriais. Foram 12 autuações, algumas por suspeita de 'bomba baixa'. Foi encontrado ainda vazamento nas bombas". Conforme a delegada da Decon, Ana Cristina Feldner, as inspeções iniciaram com denúncias feitas por consumidores de irregularidades em postos de Cuiabá e Várzea Grande. "Diante dos fatos relatados pelos consumidores, foi preparado um relatório contendo informações dos Postos de Combustíveis que supostamente estariam infligindo à legislação, comercializando produtos de forma ilegal", disse.
A relação dos estabelecimentos foi catalogada por meio de denúncias registradas em boletins de ocorrências e pelo serviço 197, da Polícia Judiciária Civil, no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP). A delegada informou que são vistoriados todos os itens encontrados nos postos suspeitos, como a existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para os clientes do estabelecimento, tabelas de preços, documentos, qualidade dos produtos, informativos obrigatórios e vazão da bomba, entre outros. NÚMEROS
Até este dia 25, 31 postos foram fiscalizados e 80 bicos vistoriados, sendo 12 interditado por alguma irregularidade. Destes 12, seis apresentaram problemas de vazão, fornecendo produtos em volume inferior ao registrado na bomba.
O chefe de fiscalização Manoel de Castro Neto destacou que os postos que apresentaram irregularidades responderão a processo administrativo e se confirmada a intenção de lesar o consumidor, poderão responder a processo criminal. PROCON
O Procon foi responsável pela emissão de 39 autos de infração e 25 apreensões, sendo a maior parte de produtos com data de validade vencida, em lojas de conveniência de postos.
PRINCIPAIS ITENS FISCALIZADOS
Atenção: outros itens podem ser vistoriados; os elencados abaixo são apenas os principais.
- Placa de preços correta e visível, apresentando três casas decimais; - Placa de identificação do posto; - Adesivo de identificação do posto com CNPJ e endereço; - informações sobre nocividade dos produtos; - cartaz informativo nas bombas de diesel; - cartaz informativo nas bombas de etanol; - Informação sobre produtos aditivados; - Código de Defesa do Consumidor; - bombas com lacres; - termodensímetro nas bombas de etanol; - notas fiscais; - boletim de conformidade referente aos últimos seis meses; - registra de análise dos combustíveis referente aos últimos seis meses; - equipamentos como densímetro, provetas e termômetros para realização dos testes de qualidade; - régua medidora; - tabelas de densidade; - posto com cadastro atualizado junto à ANP e outros órgãos; - exposição da origem do combustível; - cartazes informativos sobre o consumidor ter direito ao teste gratuito de qualidade e de quantidade de combustíveis; - alvarás e licenças atualizadas; - LMC atualizado.
PRINCIPAIS ITENS FISCALIZADOS PELO PROCON - Data de validade dos produtos; - Aviso com o telefone do Procon; - Código de Defesa do Consumidor; - Aviso sobre a proibição de fumar com endereços e telefones do Procon e da Vigilância com lei estadual; - aviso com proibição de venda de bebidas a menores; - exibição correta de preços de produtos; - verificam validade dos produtos da conveniência e também de lubrificantes e aditivos, entre outros produtos; - exibição de avisos sobre as formas de pagamento; - cardápio atualizado em braile.