Brasil está em posição menos vulnerável porque construiu produção nacional, autossuficiência relativa em petróleo, capacidade exportadora e uma Petrobras forte, escreve Jean Paul Prates
A alta do petróleo não é uma boa notícia para o mundo. Ela nasce de uma crise geopolítica grave, encarece fretes, fertilizantes, combustíveis, alimentos, juros e expectativas. Mas países não atravessam choques internacionais da mesma forma.
Há países que apenas pagam a conta. Há países que conseguem compensar parte do impacto.
E há países, como o Brasil, que por terem produção relevante, capacidade exportadora e uma empresa integrada como a Petrobras, podem transformar uma parte da pressão externa em receita pública extraordinária.
É exatamente isso que está acontecendo agora. O governo federal já estima uma receita adicional da ordem de R$ 40 bilhões com a alta do petróleo em 2026, em cenário considerado conservador.
Esse número tende a captar apenas parte da realidade, porque a arrecadação pública associada ao petróleo não vem de uma única fonte.
Ela aparece em royalties, participações especiais, tributos sobre produção e lucro, dividendos da Petrobras pagos à União, valorização das exportações e efeitos indiretos sobre cadeias de serviços, logística, comércio exterior e renda nominal.
Naturalmente, essa conta não é líquida nem automática.
O mesmo petróleo que aumenta a arrecadação também pressiona combustíveis, transporte, alimentos, fertilizantes e inflação. Pode encurtar o ciclo de queda dos juros, encarecer importações de derivados e elevar o custo de produtos sensíveis para as famílias.
Por isso, o aumento de receitas não deve ser tratado como licença para gastança. Deve ser tratado como instrumento de proteção econômica, com responsabilidade fiscal e foco social.
A decisão correta, nesse contexto, é usar parte da receita extraordinária para amortecer o impacto dos combustíveis sobre o consumidor, sem quebrar a lógica empresarial da Petrobras e sem recorrer a voluntarismos que já custaram caro ao país no passado.
Subvenções e compensações tributárias, desde que transparentes, temporárias, fiscalmente compensadas e monitoradas ao longo da cadeia, são instrumentos melhores do que intervenção direta na política comercial de uma companhia aberta, com acionistas privados, obrigações de governança e enorme plano de investimentos.
Foi justamente essa a diferença essencial em relação a experiências anteriores. Não se trata de congelar preços, mascarar prejuízos ou usar a Petrobras como colchão fiscal informal.
Trata-se de reconhecer que o Estado brasileiro, quando arrecada mais em função de um choque externo, pode devolver parte desse ganho à sociedade, sobretudo quando o choque ameaça o poder de compra, o custo do transporte e a inflação dos alimentos.
FONTE: EIXOS POR JEEAN PAUL PRATES