Os desdobramentos da guerra no Oriente Médio ampliaram as ameaças de navegação no Estreito de Hormuz e fizeram o preço do petróleo disparar novamente neste mês. O cenário elevou a defasagem dos preços dos combustíveis cobrados pela Petrobras no mercado brasileiro em relação à cotação internacional, com impactos nos prazos de validade das subvenções do governo para evitar que os reajustes cheguem aos consumidores.
O que aconteceu
Preço do barril de petróleo volta a superar os US$ 90. Após recuar ao menor patamar desde o início do conflito no Oriente Médio no início deste mês, a cotação do Brent, referência internacional para o combustível, subiu perto de 25% e atingiu US$ 91 por barril hoje.
Desdobramentos da guerra fazem o petróleo escalar. A recente valorização do Brent tem relação direta com a sequência de ataques dos EUA contra o Irã. A ofensiva que rompeu o acordo de cessar-fogo ameaça o tráfego de petróleo pela região do Golfo Pérsico, por onde transita um quinto da produção mundial do combustível.
Avanço eleva defasagem sobre a gasolina e o diesel. Com a alta do petróleo, os preços dos combustíveis cobrados pela Petrobras estão, respectivamente, 52% (R$ 1,34) e 67% (R$ 2,18) abaixo da paridade internacional, segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Petrobras diz acompanhar variações antes de reagir. A empresa afirma que monitora diariamente os fundamentos do mercado internacional e seus possíveis desdobramentos para manter os preços competitivos, sem repassar a volatilidade externa para o ambiente nacional. A estatal também avalia as subvenções antes de tomar uma decisão. "Esse mecanismo [de subsídios] também é considerado nas análises realizadas pela companhia", diz a Petrobras, em nota.
Oscilações justificam cautela momentânea da Petrobras. Mesmo sem aumentar os preços às distribuidoras, a petroleira se beneficia por ter 70% da produção destinada às suas próprias refinarias, aponta relatório do banco BTG Pactual. "A Petrobras olha sempre para horizontes mais longos e considera médias móveis de preços, não picos imediatos. Por isso, há espaço para avaliação", diz Reginaldo Nogueira, diretor do Ibmec.
Subsídios
Subvenções do governo limitam alta aos motoristas. Após a disparada do petróleo, o governo anunciou subsídios de R$ 1,12 por litro de diesel e de R$ 0,44 por litro da gasolina. Os decretos justificaram os aumentos de magnitude semelhante dos combustíveis nos polos da Petrobras.
Subsídio sobre o diesel foi prorrogado pelo Congresso. Após o governo retirar uma parcela da subvenção devido à redução no preço do petróleo com o cessar-fogo no Oriente Médio, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) prorrogou por 60 dias a validade da concessão do benefício a produtores e importadores de óleo diesel.
Governo ainda avalia situação antes de retirar subvenção à gasolina. Há duas semanas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a subvenção permaneceria até a semana passada e justificou que a manutenção do subsídio exige "cautela" em meio ao aumento do preço do petróleo e ao ambiente de constante incerteza. "A medida está sob permanente avaliação", afirma o Ministério da Fazenda.
"Nossa intenção é encerrar a subvenção assim que o preço do petróleo recuar. Esse é um compromisso nosso."
Dario Durigan
Manutenção é defendida pelo presidente da Câmara. Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou na semana passada, após reuniões com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que o governo aguarda a estabilização dos preços. A perspectiva inicial do governo era eliminar o subsídio no início de julho.
Gás de cozinha e querosene de aviação seguem com subvenções. Os benefícios prorrogados zeram as alíquotas de PIS e Cofins até o próximo dia 31 de julho sobre o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e o QAV (Querosene de Aviação). As economias finais com a medida são estimadas em, respectivamente, R$ 0,11 por botijão de gás de cozinha e R$ 0,07 por litro do combustível de aviação.
"Quando a gente junta a instabilidade internacional, a pressão política e a inflação brasileira, o governo não tem ainda o ambiente político para a retirada dessas subvenções todas."
Reginaldo Nogueira
Medidas limitam pressão sobre o BC (Banco Central). Nogueira explica que as subvenções contribuem para desestimular a inflação e evitar a interrupção do ciclo de quedas da taxa básica de juros, atualmente em 14,25% ao ano. "Quando você une a cadeia inteira de transporte, ela representa um quinto da cesta de consumo do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e o BC (Banco Central) está preocupado com isso", analisa ele.
Governo reforça a neutralidade fiscal das medidas. Durigan afirmou que nenhuma medida adotada pelo governo em resposta à guerra será "a perder de vista" e garantiu o compromisso com as contas públicas. "Nós temos que garantir neutralidade fiscal para cumprir o orçamento que está aprovado pelo Congresso", disse, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura.
Fonte: UOL