Foi um encontro de desabafo, mas também serviu para situar os deputados estaduais sobre a realidade do mercado de combustíveis em Mato Grosso. Em reunião realizada nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, 27 revendedores relataram a 15 deputados as dificuldades para se manter um posto em funcionamento, citando exemplos de problemas que precisam ser inibidos, tais como a sonegação de impostos.
Na reunião, uma iniciativa do Sindipetróleo (Sindicato que representa os postos de combustíveis o Estado), os empresários pediram que os deputados se sensibilizassem e dessem ênfase a projetos que visem disciplinar o mercado. Os parlamentares ouviram com atenção as reivindicações e queixas. “Em toda essa cadeia, nós somos os únicos que estamos abrindo mão da nossa margem de lucro, que já era pequena, para tentarmos salvar no volume. Isso é pagar para trabalhar. Estamos atendendo com o mínimo de trabalhadores para conseguir honrar com este compromisso. E tem outras situações. Vemos aumento da arrecadação com aumento de impostos, mas não aumento na mesma proporção das vendas do litro do óleo diesel. O que vendemos aqui não acompanha o crescimento da nossa produção agrícola. É uma contradição. Nosso Estado tem capacidade de vender muito mais reduzindo ICMS”, disse o presidente do Sindipetróleo, Aldo Locatelli.
O diretor-executivo do Sindicato, Nelson Soares Junior, lembrou que os aumentos realizados pela Petrobras têm sido absorvidos pelos postos, penalizando a categoria. “A categoria está segurando a duras penas as altas repassadas pela estatal Petrobras. A gasolina acumula alta de quase 30% desde 2017. No diesel é ainda pior: a alta ultrapassa os 50%”, explicou.
O revendedor Luiz Flávio Blanco falou sobre o peso da carga tributária. “Os governos estadual e federal ganham a parte deles sem preocupação. Distribuidoras não se preocupam com nossa margem. Já nós, revendedores, lutamos hoje preocupados se vamos conseguir abrir o posto amanhã e honrar com a folha de pagamento e nossos fornecedores. A redução da carga tributária é uma demanda da sociedade, não só nossa”, disse.
O empresário José Carlos destacou que vê sua categoria cansada, desanimada, quebrando e sofrendo pressões de todos os lados, principalmente pelas distribuidoras “que não valorizam o revendedor e praticamente subsidiam guerras entre postos”.
A empresária Marli Castoldi citou as incoerências existentes nas fiscalizações, principalmente com relação ao Procon de Mato Grosso. “Não conseguimos fazer entender a importância de se considerar o frete na margem de lucro bruta”, disse Marli. Ela acrescentou que por conta das fiscalizações, que não avaliam a realidade do mercado, os custos com contabilidade e advogados aumentam muito. “E ainda temos a limitação de 20%, definida por uma liminar que não é julgada”, completou.
O revendedor Kaká Alves também demonstrou sua preocupação com a forma com que as fiscalizações, que para o posto é rotina, são divulgadas na imprensa. “Vivenciamos atualmente um cenário caótico, onde somos taxados de ladrões por um erro mecânico em apenas um bico abastecedor”, pontuou Kaká.
Os deputados afirmaram compreender o cenário da revenda. E, de pronto, disseram retomar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na segunda quinzena de agosto. A CPI da sonegação, que entre outros temas investiga descaminhos no setor de combustíveis, foi iniciada em fevereiro deste ano e interrompida em abril para contratação de uma equipe técnica para auxiliar os deputados. Eles também se comprometeram a continuar recebendo as proposições relacionadas ao setor. Uma das demandas é melhorar o Projeto de Lei 289/2017 que prevê a cassação do cadastro de contribuinte de postos que adulterarem a quantidade de combustível vendido.
Na avaliação dos revendedores, a reunião foi produtiva por expor aos presentes o interesse dos deputados em contribuir com os comerciantes em geral. Alguns depoimentos citaram que o encontro é uma “semente plantada” para fortalecimento do revendedor. “Com uma atuação pertinente e em conjunto, ganha os empresários, ganha o governo e o consumidor”, disse Soares.
Além de 27 revendedores e outros gestores, estiveram presentes os deputados: Eduardo Botelho (DEM) - presidente da casa; Janaina Riva (MDB); Dilmar Dal Bosco (DEM); Carlos Avalone (PSDB); Wilson Santos (PSDB); Nininho (PSD); Max Russi (PSB); Xuxu Dal Molin (PSC); Ulysses Moraes (DC); Valmir Moretto (PRB); Dr. João (MDB); Dr. Gimenez (PV); Faissal (PV); Lúdio Cabral (PT); Silvio Fávaro (PSL).
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