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RN: Vereadores aprovam distância maior para instalação de postos
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que aumenta para 250 metros a distância para instalação de postos de gasolina em supermercados e shoppings centers em Mossoró.
Por acordo entre as bancadas o projeto de lei que proibia a instalação de postos em supermercados sugerido pelo Poder Executivo não será mais votado.
O vereador Genivan Vale, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, explicou que a proposição da prefeita Fafá Rosado era inconstitucional e antirregimental. "Essa proposição fere a livre concorrência nesta cidade", explica Genivan Vale.
Antes de elaborar o parecer, o parlamentar disse que consultou os empresários da cidade. "Chegaram a dizer que eu estava trabalhando contra o empresariado local, mas não é verdade. Jamais prejudicaria quem gera empregos. Só não vamos permitir que o Executivo impeça a livre concorrência", frisou.
O vereador Lairinho Rosado (PSB) relatou que chegou a receber ameaças por ser contra a proibição de postos de gasolina em supermercados. "Não chegaram a ser ameaças de morte, mas de linchamento moral em veículos de comunicação, mas isso não me intimida", destacou.
O vice-presidente da Câmara Municipal Jório Nogueira (PSD) pediu compreensão aos donos de postos de combustíveis. "Temos que pensar que a população não pode ser prejudicada. Não podemos pagar gasolina no valor que pagamos aqui. Em Natal, a existência de postos em supermercados baixou o preço da gasolina", relatou.
O Mossoroense/RN