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Sefaz-MT leva inovação ao Fórum Nacional de Combustíveis em Salvador

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) foi convidada a participar como palestrante no Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis e no Subgrupo do GT 05 Combustível/CONFAZ – Troca de Informações, que serão realizados nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, em Salvador-BA.

Na oportunidade, a Sefaz-MT apresentará o SINAC – Sistema Nacional de Troca de Informações do Segmento de Combustível, desenvolvido no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024, depositado no CONFAZ e aprovado pelos 27 secretários de Fazenda do país. O sistema permitirá o compartilhamento, entre os Estados, de informações relacionadas ao setor de combustíveis, inclusive aquelas protegidas por sigilo fiscal.

O SINAC será custeado e hospedado em servidor da Sefaz-MT, cabendo ao Grupo de Trabalho Combustível (GT05) da Comissão Técnica Permanente do ICMS a definição das regras específicas de funcionamento.

De acordo com o coordenador nacional do projeto, Rodrigo Sarkis Moor Santos, fiscal de tributos estaduais lotado na CCCB/SUCOM, o evento representa uma importante oportunidade para difundir nacionalmente o trabalho em desenvolvimento em Mato Grosso:
“Estamos no caminho certo. Precisamos de uma base nacional unificada de contribuintes e de operações de risco ou inconformidades, acessível a todas as unidades especializadas em combustíveis. Afinal, combustível não tem fronteiras. Essa tendência de fiscalização cooperada já está presente na criação do Comitê Gestor Nacional do IBS, no âmbito da Reforma Tributária.”

A programação prevê que o Subgrupo do GT 05 Combustível/CONFAZ – Troca de Informações ocorra no dia 18/09, em reunião restrita a auditores fiscais das Secretarias de Fazenda. Já no dia 19/09 será realizado o Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis, destinado a convidados de instituições do setor, mediante inscrição prévia por formulário eletrônico enviado pela Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS/Sefaz).

Além da participação da Sefaz-MT, o evento contará com palestras de representantes da Sefaz-BA, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e Instituto Combustível Legal (ICL).
Os encontros ocorrerão no Auditório da DAT Metro, situado na Avenida Tancredo Neves, nº 776, Bloco B, 5º andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA.



Sefaz-MT