Ato assinado pelo senador Davi Alcolumbre mantém mecanismo para governo ajustar subvenções ao setor
A prorrogação da Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, foi publicada no Diário Oficial da União nesta 2ª feira (6.jul.2026). O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso Nacional, assinou o ato que estende por mais 60 dias a vigência da medida.
A prorrogação foi publicada poucos dias depois de o Ministério da Fazenda comunicar o início da retirada gradual dos subsídios. Na 3ª feira (30.jun.2026), a equipe econômica informou que encerraria, a partir de 1º de julho, a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel. O governo também afirmou que avaliaria reduzir outros incentivos caso as condições do mercado internacional continuem favoráveis.
Segundo a equipe econômica, a retirada gradual dos benefícios foi motivada pela queda das cotações do petróleo depois da redução das tensões no Oriente Médio. De acordo com o governo, o recuo dos preços abriu espaço para diminuir os incentivos concedidos durante o período de maior volatilidade.
A manutenção ou a redução das demais subvenções dependerá do comportamento dos preços internacionais e da necessidade de preservar a estabilidade dos preços ao consumidor, segundo o governo. A prorrogação da MP, mesmo com parte dos subsídios em processo de retirada, mantém o instrumento disponível para eventuais ajustes durante sua vigência.
Fonte: Poder 360