Entidade alerta que o quarto reajuste consecutivo do imposto pode elevar os custos do transporte, pressionar a cadeia produtiva e afetar o orçamento dos consumidores
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT) alerta que o reajuste do ICMS sobre os combustíveis, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira (28.10), poderá pressionar os preços da gasolina e do diesel a partir de fevereiro de 2027, quando as novas alíquotas entram em vigor. Este é o quarto ano consecutivo de aumento do imposto.
Com a atualização, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de aproximadamente 4,5%. No caso do diesel, o valor subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de 11,1%. Segundo o sindicato, a medida eleva os custos da cadeia de abastecimento e pode ampliar os efeitos sobre o orçamento dos consumidores.
Para o presidente do Sindipetróleo-MT, Kaká Alves, a sequência de reajustes aumenta a pressão tributária sobre combustíveis essenciais à mobilidade, ao transporte de cargas e à atividade econômica. “Pelo quarto ano consecutivo, os Estados decidem reajustar o ICMS. Não podemos ignorar que cada aumento representa uma pressão adicional sobre os custos de abastecimento, transporte de mercadorias e produção, com possíveis reflexos sobre a inflação e o poder de compra da população”, afirma.
Kaká ressalta que os postos de combustíveis não definem a carga tributária incidente sobre os produtos. Como último elo da cadeia de abastecimento, os estabelecimentos compram os combustíveis das distribuidoras com os tributos já incorporados aos custos de aquisição, que influenciam a formação dos preços de venda.
O sindicato também aponta diferenças entre as medidas tributárias adotadas pelos governos federal e estaduais. Enquanto a União tem recorrido a iniciativas emergenciais de desoneração e subvenção para tentar amenizar os efeitos da instabilidade internacional no mercado de petróleo, os reajustes estaduais do ICMS acrescentam pressão aos custos dos combustíveis.
“Entendemos a importância da arrecadação dos Estados para a manutenção dos serviços públicos. No entanto, é necessário discutir os efeitos acumulados desses reajustes sobre a economia, os custos de produção e o poder de compra da população. O desafio é buscar equilíbrio entre a necessidade de arrecadação e os impactos que a tributação pode gerar para toda a sociedade”, conclui Kaká Alves.
Fonte: Assessoria Sindipetróleo
