Entidade reconhece importância do alívio tributário, mas alerta que preços nas bombas dependem de toda a cadeia
O Sindipetróleo-MT avaliou como positivas as medidas anunciadas pelo Governo Federal para conter os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis. O pacote prevê redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais sobre a gasolina, desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e uma nova subvenção de R$ 1 por litro para o diesel, além dos R$ 1,12 por litro já concedidos temporariamente.
Para o sindicato, a redução da carga tributária e os mecanismos de estabilização podem contribuir para diminuir a pressão sobre consumidores, transportadores, produtores rurais, empresas e demais setores que dependem do transporte rodoviário. Em Mato Grosso, onde as distâncias são extensas e o diesel tem peso relevante na logística, qualquer medida capaz de reduzir a volatilidade dos preços merece ser avaliada com responsabilidade.
No entanto, a entidade defende que os descontos previstos sejam devidamente identificados e acompanhados pelos órgãos competentes, de modo a garantir transparência na formação dos preços e permitir que os benefícios cheguem ao consumidor final. O sindicato também considera fundamental que eventuais mudanças sejam comunicadas com antecedência e que os mecanismos tenham duração e critérios de revisão claramente definidos.
O presidente do Sindipetróleo, Kaká Alves, explicou que apesar do anúncio de redução, os postos revendedores não definem isoladamente o preço dos combustíveis. A revenda é a etapa final de uma cadeia que começa na produção ou importação e passa por distribuidoras, tributos, transporte e custos de operação. Por isso, a avaliação de eventuais reduções deve considerar a composição completa do preço em cada região.
“A previsibilidade é essencial para o consumidor e para as empresas que atuam na revenda. O setor precisa de regras claras, segurança jurídica e repasse transparente dos benefícios ao longo da cadeia. Também é importante esclarecer que a alteração tributária não significa, por si só, uma queda automática e uniforme nas bombas, porque o preço final envolve aquisição do produto, fretes, mistura obrigatória, custos operacionais, margens de distribuição e revenda, além dos tributos estaduais”, destacou o presidente do sindicato, Kaká Alves.
Fonte: Assessoria Sindipetróleo