ANP divulga novo modelo de quadro de aviso
Conforme previsto na Resolução 41/2013, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, até 5 de maio, os postos de combustíveis deverão expor novo modelo de quadros de aviso. Além de novas características, o mesmo deve estar localizado "na área onde estão localizadas as bombas medidoras, de modo visível e destacado", ou seja, na área/pista de abastecimento.
As dimensões e características do painel de preços e do quadro de aviso de que trata esta Resolução deverão observar as seguintes especificações:
A placa de parede deve copiar o modelo disponibilizado no sítio eletrônico da ANP e ter as seguintes características:
I - confecção em material rígido, plástico ou metálico;
II - dimensões mínimas de 0,50m de largura por 0,70m de comprimento;
III - campo “Número da autorização para o exercício da atividade outorgada pela ANP” – tipo da fonte Arial Narrow Bold, tamanho 180pt;
IV - campos “Razão Social”, “Nome Fantasia” e “CNPJ” – tipo da fonte Arial Narrow Bold, tamanho 70pt; e
V - campo “Horário e os dias semanais de funcionamento do posto revendedor” e “Endereço” – tipo da fonte Arial Narrow Bold, tamanho 50pt.