MODELOS DE ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO

Atualizado em 06/04/2020: O Diário oficial da União (DOU), de 1º de abril de 2020, traz a Medida Provisória nº 936/2020, estabelecendo novas medidas trabalhistas emergenciais, na tentativa preservar o emprego de milhões de brasileiros diante da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A Assessoria Jurídica do Sindicato analisou o teor do novo dispositivo legal e disponibiliza os Associados sobre o modelo de acordo para redução de jornada de trabalho e salário.

Modelo 1 - Aplicável a todos os postos (Redução de jornada) 

Modelo 2  Modelo suspensão contrato de trabalho. Faturamento inferior a 4,8 milhões

Modelo 3 Modelo suspensão contrato de trabalho. Faturamento superior a 4,8 milhões