Legislações e Orientações Jurídicas
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Revenda deve informar nas bombas a distribuidora de combustíveis
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) alerta os...
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Período Eleitoral: Posto deve abrir no dias das eleições?
A determinação de abertura dos postos em dias de eleições é feita pela ANP, art. 24, XII,...
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Orientações ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024
Exclusivo ao AssociadoFaça o login e confira o documento com as orientações que Assessoria Jurídica disponibiliza aos Associados...
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 HOMOLOGADA - CUIABÁ E DEMAIS REGIÕES
Homologada a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MT 2024/2025 - CUIABÁ E DEMAIS REGIÕES - firmada com Sinpospetro -...
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NOTA de esclarecimento do Sindipetróleo sobre solicitação de documentos fiscais pelo Procon
O Sindipetróleo informa que não detém e não possui a competência para solicitar informações fiscais...
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 HOMOLOGADA
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDIPETRÓLEO HOMOLOGADA PARA A REGIÃO SUL. ESTAMOS NO PROCESSO DE...
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Fecombustíveis comemora aprovação de projeto de lei da TCFA em Comissão da Câmara
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que o projeto de...
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Nota de Esclarecimento Sindipetróleo - Notificação Procon
Cuiabá, 15 de abril de 2024 O SINDIPETRÓLEO já protocolou a resposta da Assessoria Jurídica que, em síntese,...
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NOTA TCFA IBAMA
Exclusivo ao AssociadoO Sindipetróleo através da assessoria jurídica ingressou hoje com pedido de liminar objetivando a suspensão da...
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