Legislações e Orientações Jurídicas
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Atualização a RESOLUÇÃO ANP Nº 41/2013
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO ANP Nº 41, DE 5.11.2013 - DOU 6.11.2013 A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA...
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Resolução ANP 57/2014, que altera alguns pontos na Resolução ANP 41/2013
Atenção! Resolução ANP 57/2014 altera alguns pontos na Resolução ANP 41/2013 Chamamos atenção para alguns itens destacados em vermelho e...
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Jornada de Trabalho no dia das Eleições
O Sindipetróleo divulga resposta à consulta junto à Assessoria Jurídica acerca da jornada de trabalho a ser observada pelos revendedores no dia...
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Licitação: Portaria 001/2014/SINDIPETROLEO/MT
A Portaria 0001/2014 designa a Comissão Permanente de Licitaçãi do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural,...
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RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ACESSO EM FAIXA DE DOMÍNIO DA BR-163
Clique em REQUISITOS PARA ACESSO_CRO e conheça as orientações necessárias para garantir o acesso em faixa de domínio da...
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ANP estabelece regras para carregamento de amostra-testemunha
ANP estabelece regras para carregamento de amostra-testemunha A ANP definiu regras para o transporte de amostra-testemunha por...
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ANP altera modelos de adesivos
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) atualizou os modelos de dois adesivos que estão fixados nas bombas de...
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Postos podem emitir Danfe Simplificada
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) atendeu solicitação do Sindipetróleo em relação à Nota Fiscal Eletrônica. Conforme...
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Segurança do Trabalho: Prorrogado prazo para adequação da NR 20
Obs: A prorrogação não atende a todos Por meio da Portaria MTE n° 1.079/2014,o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou os prazos para...
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