• 06 de Setembro de 2011

  Adiamento das exigências para o novo Relógio de Ponto

  Em agosto de 2009, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) baixou a Portaria 1.510/09, que regulamentou o uso do controle...

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• 25 de Agosto de 2011

  Novos critérios para pagamento da Tacin

  Novos critérios para cobrança da Tacin Em atendimento à solicitação de entidades representativas do...

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• 27 de Julho de 2011

  LEI COMPLEMENTAR Nº 151 DE 29 DE JANEIRO DE 2007

  LEI COMPLEMENTAR Nº 151 DE 29 DE JANEIRO DE 2007. AUTOR: VEREADOR IVAN EVANGELISTA PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829 DE...

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• 22 de Julho de 2011

  Prorrogado o vencimento do TACIN

  PRORROGADO VENCIMENTO DO TACIN PARA 29 DE JULHO A pedido do segmento empresarial, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso...

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• 03 de Junho de 2011

  Tacin vence dia 30 de junho

  Meio Ambiente/Legislação Já chega às mãos dos revendedores de combustíveis e outros comerciantes...

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• 03 de Maio de 2011

  Novo adesivo para bomba de combustíveis

  Uma nova resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP) estabelece novos parâmetros para...

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• 17 de Março de 2011

  Revisão do IPTU

  Prezados Associados, O Secretário-Executivo do Sindipetróleo, Bruno Borges, em reunião nesta segunda-feira (14) com o...

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• 01 de Março de 2011

  Relógio de Ponto Eletrônico passa a ser obrigatório neste mês de setembro

  O Ministério do Trabalho, através da Portaria 373, de 25-2-2011, publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia...

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• 07 de Fevereiro de 2011

  COMBATE A CARTÉIS NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

  Combate a Cartéis na Revenda de Combustíveis (2009), 1ª ed. Departamento de Proteção e Defesa...

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