- Legislações

Um novo ano já começou e com ele foi renovada a necessidade de adequação dos postos de combustíveis às...

Portaria INMETRO nº 9, com o seu anexo Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de...

A Fecombustíveis encaminha em anexo, a Circular nº059/2010, em que solicita a opinião dos revendedes quanto à...

Prezados (as) Revendedores (as) Estamos encaminhando, em anexo, o aviso de Consulta e Audiência Pública ANP, nº 01/2011,...

Considerando o disposto no artigo 605 da CLT, ficam as empresas sediadas no Estado do Mato Grosso sejam matrizes, filiais ou sucursais,...

Nos próximos dias você deve receber em seu posto o boleto para pagamento da contribuição sindical, com vencimento em...

Pesquisa Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre Resolução ANP Nº 26/2010. Prezado(a)...

REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DAS DÍVIDAS COM A ANP E O IBAMA POR OPÇÃO DO PARCELAMENTO PREVISTO NA LEI...

Foi publicada a Resolução ANP/MNE n.º 40/2010 que facilita o parcelamento de débitos perante a referida Agência....

Legislações e Orientações Jurídicas