Legislações e Orientações Jurídicas
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Novos prazos para implementação dos sistemas de recuperação de vapores nas bombas de combustíveis
O processo para mudança no parque de bombas de combustíveis continua. O objetivo é substituir, gradativamente, os equipamentos...
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Data-base e demissão no Trintídio exigem cautela
Exclusivo ao AssociadoPor força do reajuste do salário base da categoria, o empregado não pode ser demitido sem justa causa durante os 30 dias...
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Resumo atuação jurídica perante limitação de margem
Exclusivo ao AssociadoClique AQUI para ler sobre a atuação da Assessoria Jurídica - Escritório Silva Cruz & Santullo
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Resolução ANP nº 898 prevê as obrigações quanto ao controle de qualidade dos combustíveis
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a Portaria nº 898, de 18 de novembro de 2022, do Ministério...
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RECOMENDAÇÃO PARA POSTOS NO PERÍODO ELEITORAL (PRE/MT/Nº 25/2022)
Exclusivo ao AssociadoEm resposta às dúvidas do revendedor, a Assessoria Jurídica do Sindipetróleo (escritório Silva &...
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RECOMENDAÇÃO PERÍODO ELEITORAL (PRE/MT/Nº 25/2022)
Em razão do período eleitoral e da proibição de compra de votos, o Ministério Público Eleitoral (MPE)...
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Atendimento ao DECRETO 11.121 - MODELO PLACA
Exclusivo ao AssociadoPrezados Revendedores, estamos enviando modelo da placa para atendimento ao Decreto Federal 11.121. Esclarecemos que esse modelo foi submetido...
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Dia de Corpus Christi - Ponto Facultativo em Cuiabá e Feriado em VG
Exclusivo ao AssociadoConfira o parecer jurídico. Exclusivo aos Associados
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Portaria 227/2022, do Inmetro: retomada tolerância de vazão 100 ml
Clique AQUI e confira a Portaria. A Portaria Inmetro 227/2022 trouxe duas importantes alterações na...
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