Legislações e Orientações Jurídicas
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Ofício encaminhado ao Procon-MT
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PARECER: CRÉDITO DE PIS/COFINS - MONOFASIA
Exclusivo ao AssociadoConfira o parecer da Assessoria Jurídica do Sindipetróleo (Silva Cruz Santullo Advogados Associados), onde o Superior Tribunal de...
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Inmetro altera regulamento e define novo prazo para troca de bombas
Novo regulamento prevê troca de equipamentos em 2024
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Diferenciação de preços nos postos
Exclusivo ao AssociadoFaça o login de Associado e acesse a informação com modelo de placas na íntegra.
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Perguntas frequentes sobre diferenciação de preços
– Qual a orientação ao empresário se for questionado pelo cliente sobre a diferenciação de preços?
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Jurídico recomenda manutenção de uso de máscara
Exclusivo ao AssociadoPARA NÃO HAVER DÚVIDAS, O SINDIPETRÓLEO CONSULTOU A ASSESSORIA JURÍDICA SOBRE O USO DA MÁSCARA EM POSTOS DE...
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Sobre o dia 20 de novembro
Exclusivo ao AssociadoEm virtude dos impactos da pandemia, a decisão de decretar feriado ou não neste ano é dos Prefeitos de cada município....
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PRAZOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE VAPORES NAS BOMBAS
Após ampla discussão com todos os setores envolvidos, o Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou...
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Circular SINDIPETRÓLEO nº 03/2021: Reajuste do auxílio alimentação pago aos colaboradores
Orientação relativa ao atendimento da Convenção Coletiva de Trabalho
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