• 11 de Setembro de 2020

  Circular/parecer administrativo sobre o Decreto n.º 56/2020 - Várzea Grande, que trata da abertura das conveniências

  Conforme consta em resposta a um requerimento administrativo, a Prefeitura de Várzea Grande permitiu o funcionamento presencial e amplo das...

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• 09 de Setembro de 2020

  CIRCULAR Nº 20: DECRETO CUIABÁ N.º 8.084, DE 03/09/2020. ALTERAÇAO DO DECRETO 8.020/2020

  Exclusivo ao Associado

  Acesse AQUI Circular Nº 20 sobre Decreto Municipal N.º 8.084, DE 03/09/2020. ALTERAÇÃO DO DECRETO 8.020/2020. Referente a...

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• 05 de Agosto de 2020

  COMUNICADO SINDIPETRÓLEO: Divulgação de oferta de produtos e promoções

  Exclusivo ao Associado

  Conforme vinculado na imprensa no dia 30/07/2020, o Procon de Recife/PE notificou 17 (dezessete) Postos de Combustíveis para readequar a...

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• 07 de Julho de 2020

  Nota Sindipetróleo: Decisão reconhece a inexistência da prática de lucros abusivos

  Exclusivo ao Associado

  Assessoria Jurídica obtém decisão favorável à revenda e que pode mudar rumos de novas decisões 

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• 26 de Junho de 2020

  Circular Nº 14/2020: Esclarecimentos sobre o 'lockdown' e as restrições impostas a Rondonópolis

  Assunto: Esclarecimentos sobre o lock down e as restrições impostas pela decisão liminar nos autos do Agravo de Instrumento...

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• 26 de Junho de 2020

  Circular 015/2020: Horário de funcionamento de Postos e Conveniências em Cuiabá e Várzea Grande

  Segue circular elaborada esclarecendo o horário de funcionamento dos Postos, Conveniências e afins em Rondonópolis/MT, a partir...

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• 25 de Junho de 2020

  Circular 013/2020: Referente à quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande

  Na data de 22/06/2020 foi proferida decisão pelo Poder Judiciário (Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de...

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• 20 de Junho de 2020

  Liminar: Judiciário libera funcionamento de postos em Cáceres

  A Assesoria Jurídica do Sindipetróleo ajuizou em 19 de junho o Mandado de Segurança Nº 1003188-82.2020.8.11.0006 em favor...

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• 01 de Junho de 2020

  Secretaria do Trabalho reforça orientações para fornecimento e uso de máscaras faciais

  MINISTÉRIO DA ECONOMIA Secretaria Especial de Previdência e Trabalho Secretaria de Trabalho Superintendência Regional do...

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