• 07 de Abril de 2020

  Circular Sindipetróleo nº 08/2020 - Atualização sobre Conveniências

  Assunto: Atualiza o disposto na Circular Sindipetróleo nº 06/2020, que dispõe sobre a abertura e funcionamento de...

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• 06 de Abril de 2020

  Formulário disponibilizado pelo Ministério da Economia - Relativo ao contrato de trabalho (MP 936)

  Formulários disponibilizados pelo Ministério da Economia para formalização dos trâmites de Suspensão do...

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• 03 de Abril de 2020

  MODELOS DE ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO

  Atualizado em 06/04/2020: O Diário oficial da União (DOU), de 1º de abril de 2020, traz a Medida Provisória nº...

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• 27 de Março de 2020

  Circular Sindipetróleo nº 06/2020 - Funcionamento de postos

  Clique AQUI e acesse a análise da Assessoria Jurídica

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• 26 de Março de 2020

  DECRETO Nº 425, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Governo de Mato Grosso

  Trata de medidas que consolidam em Mato Grosso permissões e proibições de funcionamento diante da pandemia do...

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• 23 de Março de 2020

  RESOLUÇÃO Nº 812, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - FUNCIONAMENTO DOS POSTOS

  Os revendedores de combustíveis automotivos deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h...

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• 11 de Março de 2020

  Nova regra para emissão de NFC- e

  Desde o dia 1º de março deste ano, é obrigatório a identificação do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Final...

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• 27 de Fevereiro de 2020

  Portaria Portaria n.º 141/2019 - Abastecimento fora do tanque

  Como devem ser os vasilhames para venda de combustíveis fora do tanque?  Portaria n.º 141, de 26 de março de 2019.

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  05 de Fevereiro de 2020

  Parecer Jurídico: Dispensa do Funcionário no Trintídio que Antecede a Data Base

  Exclusivo ao Associado

  Em resposta à consulta feita à Assessoria Jurídica, acerca da possibilidade de se fazer demissão de...

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