Portaria do cartaz é revogada

No dia 12 de julho foi revogada a Portaria 760/2018 que determinou a exibição dos preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros, ocorrida em meados do ano passado. 

A obrigação era fiscalizada pelos Procons estadual e gerou muitas dúvidas entre os revendedores. Entretanto, o cartaz acabou ajudando o consumidor a compreender a formatação dos preços, em parte definida pelos repasses vindos das distribuidoras.   

Por vários meses, o cartaz foi exigido mesmo sem ter validade ou utilização, pois a concessão de subvenção econômica na comercialização de óleo diesel no Brasil durou até o dia 31 de dezembro de 2018 e as reduções já haviam sido absorvidas pelos aumentos de preços nas refinarias. 

Segue a revogação das portarias que tratam da subvenção. A revogação foi assinada pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e foi publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho.