Alta na pauta dos combustíveis deve afetar preços nos postos

O vice-presidente do Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis de Mato Grosso, Paulo Emboava, juntamente com o revendedor Daniel Locatelli, em entrevista à imprensa na tarde desta quinta-feira (13), evidenciou o possível aumento de preços que pode existir nos combustíveis a partir de um forte reajuste no preço do PMPF (Preço Médio a Consumidor Final).

O valor do PMPF é utilizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) como base de cálculo para tributação de ICMS. No Estado, as alíquotas são de 25% sobre o etanol e a gasolina e 17% sobre o óleo diesel. “Muitas vezes, os revendedores se deparam com reajustes no valor da pauta e acabam absorvendo as alterações para não perder clientes. Contudo, os aumentos desta vez são excessivos”, avalia o diretor do Sindipetróleo.

Emboava e Locatelli explicaram que houve reajustes na pauta de todos os combustíveis, mas que alterações nos preços do óleo diesel é que trará maior impacto à economia de Mato Grosso.

O preço do PMPF do óleo diesel passou de R$ 2,2382 para R$ 2,4941. Esta variação de 11,4% pode afetar em pouco mais de R$ 0,04 o preço do litro do óleo diesel nas bombas. “Temos que levar em consideração que os donos de postos vão adquirir combustível mais caro junto às distribuidoras. Sendo assim, o frete será onerado, reduzindo o poder de aquisição de toda a cadeia e do consumidor final. Também temos um segundo problema. Trata-se da migração do abastecimento para estados vizinhos, onde os combustíveis já são mais baratos por conta da carga tributária ser bem menor”, explica Locatelli.

O preço da pauta também deve gerar alterações nos valores do litro de gasolina e de etanol. O PMPF do etanol que era de R$ 1,8759 passou para R$ 2,3016, um reajuste de 22%, sendo que nas bombas o impacto pode alcançar R$ 0,10. Quanto à gasolina, o PMPF era de R$ 2,8685 e agora está em R$ 2,9952. Neste último caso, o impacto pode ficar em, aproximadamente, R$ 0,03 nas bombas.

Perguntado se existe a possibilidade da revenda absorver o reajuste de preços, Daniel Locatelli respondeu que, “provavelmente, as distribuidoras irão repassar as alterações já na próxima segunda-feira, dia da semana em que os postos costumam adquirir combustíveis”. Disse ainda que é quase certo o repasse do reajuste aos motoristas”. “A margem de lucro dos revendedores já está apertada”, completou.

Para Emboava, é preciso que a Sefaz, que orienta o Conselho Nacional de Política Fazendária no momento de formatar o PMPF, repense a tabela que passa a vigorar a partir do próximo dia 16. “As informações estão muito diferentes das existentes na maioria dos postos. Há uma diferença exorbitante inclusive em relação à pesquisa de preços realizada pela Agência Nacional do Petróleo”, destaca o diretor.

Na visão de Locatelli, informar sobre essas alterações no setor de combustíveis é respeitar o consumidor. “O consumidor precisa saber o que está acontecendo, principalmente porque isso afeta muito o seu bolso. Agora, o consumidor também pode ajudar o setor a cobrar redução de impostos e outros ônus”.

Pesquisa de preços

A pesquisa do preço médio ponderado final é feita a cada 15 dias. Em tese, reflete os preços já praticados nos postos de abastecimento de todo o Estado. Os valores apurados são encaminhados pela Secretaria da Fazenda para publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Para o setor, falta transparência na divulgação da pesquisa na qual a Sefaz se baseia. Ela deveria ser exposta à sociedade, assim como faz a ANP”, defende Locatelli. A pesquisa de preços da ANP pode ser vista através do link - http://www.anp.gov.br/precos/.