ANP começa a trabalhar no etanol

Uma semana depois da publicação da Medida Provisória 532, que tornou a Agência Nacional do Petróleo responsável pela cadeia de produção dos biocombustíveis, incluindo o álcool, o órgão dá início à regulamentação das medidas. Hoje, a diretoria da ANP formaliza a criação do grupo de trabalho que vai elaborar as novas diretrizes do mercado de etanol. A equipe começa a trabalhar, de imediato, com a missão de liberar gradualmente as novas regras. A ordem de Haroldo Lima, diretor-geral, é ganhar tempo, agilizando a implementação, em vez de esperar o pacote completo ficar pronto. A ANP tem 180 dias para preparar a regulação. Semana que vem, Lima vai a Brasília se encontrar com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. A pauta é o etanol.

A subordinação do mercado de etanol à ANP é pleito antigo da agência e dos revendedores. Até a MP, o órgão regulador não tinha ingerência sobre o processo produtivo da lavoura aos distribuidores, passando pelas usinas. A nova orientação acabou saindo após a onda de reajustes, que fizeram o preço do álcool disparar no mercado brasileiro, levando junto a gasolina. A agência ficará responsável, inclusive, por estabelecer diretrizes para importação e exportação, de modo a não deixar o mercado interno desabastecido. A proporção da mistura de álcool à gasolina também poderá cair para 18%. O piso anterior era 20%.

O Globo