ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 unidades da Federação (12 a 22/8)

Entre os dias 12 e 22/8, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação, em todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Na semana, destacou-se força-tarefa na Bahia com órgãos de defesa de consumidor, com foco na comercialização de lubrificantes por agentes não regulados pela ANP. A ação foi desdobramento do Curso de Fiscalização em Lubrificantes, ministrado pela Agência a esses órgãos, no início de 2024.

Veja abaixo mais informações sobre essas operações, bem como sobre as principais ações em Mato Grosso: 

A ANP esteve nas cidades de Canarana, Sinop, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Várzea Grande, sendo que, nas duas últimas, houve parcerias com os Procons Municipais. Foram fiscalizados cinco postos de combustíveis, oito revendas de GLP, dois postos de combustíveis de aviação, uma distribuidora de combustíveis, um produtor de biodiesel e um transportador-revendedor-retalhista (TRR).

O TRR, localizado em Lucas do Rio Verde, foi autuado por entregar combustível em ponto de abastecimento não cadastrado na ANP. Na mesma cidade, uma revenda de GLP foi autuada por exibir marca de distribuidor estando cadastrado na ANP como independente.

Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório.