ANP e Inmetro assinam acordo para aprimorar fiscalização em postos de combustíveis

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinaram em 30 de outubro, um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de atuar conjuntamente em diversas áreas, incluindo aprimoramento da fiscalização das bombas medidoras dos postos revendedores e da qualidade dos combustíveis.

“Chamamos este convênio de guarda-chuva entre as duas entidades, pois dá consistência política a diversas ações que serão realizadas, entre elas a criação de um banco de dados único e a realização de mais operações de fiscalização em parceria”, adiantou o presidente do Inmetro, João Jornada.

O acordo entre os dois órgãos do governo terá prazo de dois anos. Este ano, o Inmetro verificou aproximadamente 340 mil bombas de combustível. Destas, 1,26% foram reprovadas e geraram auto de infração, apenas 0,40% por erros de medição.

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, destacou a importância do convênio para ampliar a parceria entre os dois órgãos. “Estamos compartilhando conhecimento e vamos fazer ações em conjunto e com inteligência para reprimir as irregularidades que prejudicam o consumidor”, afirmou Madga.

Este ano, a ANP fez 166 autuações e 153 interdições em bicos de bombas de combustíveis em todo o Brasil por ter identificado a fraude de “bomba baixa” (que ocorre quando o volume de combustível colocado no veículo é menor que o informado no painel da bomba).

Também estiveram presentes na assinatura do convênio, na sede do Inmetro no Rio de Janeiro, o diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe, o diretor de Metrologia Científica e Industrial do Inmetro, Humberto Brandi e o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Luiz Carlos Gomes.