ANP realizará três novas audiências

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a realização de três novos processos de consulta e audiência pública. Os comunicados sobre as audiências foram publicados na edição de ontem do Diário Oficial da União. Todas as consultas terão prazo de 30 dias para o envio de comentários e sugestões para a ANP a contar de ontem, dentro da etapa de "consulta pública" de cada um dos temas sob debate. Já em relação às "audiências públicas" - que são reuniões presenciais -, foram estabelecidas datas diferentes para o debate de cada um dos temas. As audiências ocorrerão no escritório daANR no Rio.

O primeiro processo de discussão lançado ontem pela ANP é a consulta e audiência pública nº 5/2011. Segundo a agência, o propósito é "obter subsídios e informações adicionais sobre a nova regulamentação que estabelece os requisitos necessários à concessão de autorizações de construção e de operação de instalação de armazenamento de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liqüefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos a serem outorgadas a distribuidor, a transportador-revendedor-retalhista". A audiência pública deste processo será realizada no dia 22 de março.

OBJETIVOS. Quanto ao aviso de consulta e audiência pública n° 6/2011, a ANP informa que tem por objetivo "obter subsídios e informações adicionais sobre a nova regulamentação que visa alterar as resoluções n" 8, de 6 de março de 2007, e n" 12, de 21 de março de 2007, que regulamentam o transportador-revendedor-retalhista e o ponto de abastecimento, respectivamente". Neste segundo processo, a audiência pública ocorrerá no dia 2 de março.

Em relação à audiência e consulta pública nº 7/2011, a meta é "obter subsídios e informações adicionais sobre a nova regulamentação que propõe a inclusão do contrato de comodato na Resolução ANP n" 12/07 que trata do ponto de abastecimento". Neste terceiro caso, a audiência pública presencial será realizada no dia 1° de março.

Sugestões e comentários sobre os novos processos de consulta deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico abastecimentoanp.gov.br. Os interessados em participar precisam de inscrição prévia e, para isso, devem entrar em contato com a ANP Segundo a agência, as discussões estão abertas "aos consumidores e agentes dos setores de produção, distribuição, movimentação, importação e exportação e revenda de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis".

Jornal do Commércio