ANP reduz tempo de espera por autorizações para revendas

A ANP reduziu o tempo de espera para a concessão de autorizações para o exercício das atividades de revenda de combustíveis líquidos e de GLP (gás de cozinha), que passou a ser de, no máximo, dois dias úteis. No fechamento do dia 18/05/2023, o pedido de autorização mais antigo em análise era de 16/05/2023. As atualizações cadastrais de revenda de GLP já estavam sendo feitas no mesmo dia.

Durante o período em que o SRD-REVENDA (Sistema de Registro de Documentos- Postos Combustíveis e Revenda de GLP) esteve fora do ar devido à tentativa de ataque cibernético sofrida pela ANP em agosto de 2022, as solicitações de autorização e de atualização cadastral foram encaminhadas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após o retorno do SRD, em abril de 2023, havia 2.395 processos aguardando análise da ANP, com data mais antiga de 07/03/2023. Adicionalmente, há uma média de 90 novos processos de autorização e atualização cadastral por dia no SRD.

Com o objetivo de sanar todas as pendências, em 10/04/2023, a ANP vedou o uso do SEI para novas solicitações e fez a migração de todos os processos para o SRD. Além disso, por entender o alto custo social da atividade, focou suas ações em analisar todos os processos pendentes.

A ANP também passou a publicar um painel com a atualização das análises dos dois sistemas, SEI e SDR, conferindo transparência ao processo. O painel é destinado, principalmente, aos agentes econômicos com processos abertos na ANP, pois permite verificar como está o andamento da “fila” de análises. A atualização é feita diariamente com os dados do dia útil anterior, e traz a quantidade de processos analisados naquela data e dos que estão pendentes. O Painel de Controle dos Processos Cadastrais da Revenda – SDL pode ser acessado neste link.

Com isso, os agentes podem acompanhar as análises feitas pela Agência e pedir esclarecimentos sobre os processos atrasados. A melhora na produtividade faz parte dos esforços permanentes da ANP para elevar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP