ANP solicita esclarecimentos sobre preços de combustíveis a distribuidoras

A ANP solicitou hoje (27/11), em um prazo máximo de 15 dias, esclarecimentos às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. O pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei Nº 9478/97 e na Resolução CNPE Nº 4/2002.

A Agência tem adotado várias medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente. Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final.

De acordo com a pesquisa de preços divulgada pela ANP na semana passada, o valor da gasolina C, que estava, na média nacional, em R$ 2,1381, no dia 18 de setembro, tinha se reduzido para R$ 1,6761. No entanto, apenas R$ 0,04 tinham sido repassados ao consumidor final. O último acompanhamento da ANP, divulgado esta semana, indica que embora o preço final da gasolina C tenha caído cerca de R$0,51 nos dois últimos meses, só cerca de R$0,26 foram repassados pelas distribuidoras. O consumidor final, por sua vez, somente constatou uma redução da ordem de R$ 0,10 nos preços praticados na bomba.

ANP