Após fiscalização, posto é multado em Cuiabá por irregularidade em bomba

Um dos postos de combustíveis fiscalizados nesta terça-feira (1°) em Cuiabá sofreu multa de R$ 33 mil por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP) por irregularidades constatadas em três bombas.

De acordo com a chefia de fiscalização do órgão, além de fornecer risco de incêndio ou explosão, os bicos das bombas de abastecimento do local forneciam menos combustível do que a devida quantidade adquirida pelo consumidor. A reportagem tentou contato com o estabelecimento, mas ninguém atendeu aos telefonemas ao longo da tarde.

Localizado na Avenida Carmindo de Campos, o posto também estaria incorrendo em uma terceira irregularidade: o equipamento não estaria “zerando” devidamente a contagem de combustível entre um abastecimento e outro por conta de falha em um dos bicos. Desta forma, o consumidor chegava a pagar por volume de combustível não requisitado, o qual já havia sido inserido em um veículo anterior.

Multa “A princípio, não há que se falar em fraude, mas em irregularidade de funcionamento. Eles foram autuados por problemas mecânicos”, esclareceu o chefe da fiscalização da ANP, Manoel Castro, explicando que as falhas devem ser ainda apuradas para se concluir se houve dolo por parte do estabelecimento. Aí, sim, caberiam outras penalidades por parte da ANP, que interditou as bombas irregulares.

Já de acordo com a Polícia Civil, o posto deverá ser responsabilizado por crime contra a ordem econômica.

A delegada Ana Cristina Feldner, da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), explicou que a primeira aferição da polícia e dos técnicos da ANP não conseguiu constatar irregularidades nos equipamentos do local, o que só pôde ser feito com auxílio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

'Pente-fino' A fiscalização de postos de combustíveis em Cuiabá nesta terça-feira foi motivada por denúncia de consumidores que se sentiram lesados.

Em alguns casos reportados à Polícia Civil (que conduziu força-tarefa junto à ANP e ao Ipem), consumidores estavam recebendo até 1,97% de combustível a menos do que a quantidade devida, conforme o valor pago. A ANP tolera uma variação de até 0,5% entre o volume de combustível adquirido e o volume devidamente fornecido.

Em Cuiabá, seis postos passaram por fiscalização desde a manhã desta terça-feira. Em alguns casos, a polícia ainda realizaria, até o fim da tarde, a abertura dos equipamentos para averiguar denúncias de irregularidades e danos ao consumidor.

A Polícia Civil informa que os consumidores podem denunciar suspeitas de fraude em postos de combustíveis por meio do Disque-denúncia (197). As informações serão repassadas à Decon e ao Ipem.

Os donos dos estabelecimentos podem ser autuados e, após investigação, até indiciados por crime contra a ordem econômica, com pena de detenção de 1 a 5 anos. Siga o link e assista a reportagem.

G1/MT