Arrecadação de ICMS cresce 45% puxada pelo consumo e alta de combustíveis

Comercialização de diesel, gasolina e etanol cresce com a diminuição dos efeitos da pandemia e arrecadação favorece cofre estadual

O consumo de combustíveis vem crescendo conforme a pandemia vai se arrefecendo. De janeiro a outubro de 2021, considerando gasolina, etanol e óleo diesel, Mato Grosso comercializou 4,190 bilhões de litros. O aumento é de 8,1%. Em 2020, no mesmo período, o volume comercializado alcançou 3,875 bilhões de litros dos três produtos.

Por produto, no período, o consumo de gasolina passou de 402 para 482,3 milhões de litros, crescendo 20%. Com alta de 9,3%, o volume de óleo diesel passou de 2,728 para 2,981 bilhões de litros. Apenas o consumo de etanol teve uma baixa de 2,5%. Foram 745,1 milhões de litros em 2020 e 725,2 milhões de litros em 2021.

O percentual de crescimento em Mato Grosso é maior quando comparado aos dados nacionais. “Percentualmente falando, crescemos mais, porém o que nos chama a atenção é o crescimento do óleo diesel em outros estados vizinhos, que possuem alíquotas de ICMS menores que o nosso”, comenta o diretor-executivo do Sindipetróleo, Nelson Soares Junior.

Com relação ao óleo diesel, na comparação de percentuais, Mato Grosso do Sul foi o Estado que mais cresceu ao comercializar 18,3% a mais. Em segundo lugar, vem Goiás com 12,3%. Em terceiro vem Mato Grosso com 9,3% e depois o Pará (5,9%). A média nacional é de 8,7% de aumento.

Salto na arrecadação de ICMS

De 2020 para cá, os preços sofreram elevação expressiva e trouxeram junto acréscimos jamais vistos nos preços de pauta que determinam o ICMS a ser cobrado sobre os combustíveis. Com isso, aliviou-se a pressão nos cofres públicos. A arrecadação no setor de combustíveis de imposto estadual teve um salto de 45%, passando de R$ 2,010 bilhões para R$ 2,929 bilhões de janeiro a outubro de 2021, comparando com 2020.

Os bons resultados na arrecadação ocorrem em todos os estados, não apenas em Mato Grosso, cujo resultado é potencializado pelo agronegócio que gera alto consumo de óleo diesel. “Mais do que nunca está evidenciada a necessidade de reformas na cobrança de impostos. Do total de impostos cobrado pelo Estado, o incidente sobre o combustível representa mais de 20% da arrecadação e há meses em que chega a 25%”, declara Soares.

Simone Alves
Ass. de Imprensa Sindipetróleo