Brasil tem segunda maior carga tributária da AL, diz OCDE

A carga tributária no Brasil é a segunda mais elevada na América Latina como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) e supera a receita média de impostos nos países desenvolvidos, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

 

A cobrança de impostos no país, incluídas as contribuições da seguridade social, continua aumentando e representou 36,3% do PIB em 2012, comparado a 30,1% em 2000. Só é superada pela Argentina, com 37,3%. Nos países ricos, a média é de 34% do PIB.

 

A arrecadação fiscal pulou de R$ 354,8 bilhões, em 2000, para R$ 1,59 trilhão em 2012, conforme mostra o "Relatório de Estatísticas Tributárias na América Latina 2014", elaborado pela OCDE, com participação da Comissão da ONU para América Latina (Cepal) e do Centro Interamericano de Administrações Fiscais (Ciat).

 

A receita tributária tem subido consideravelmente em quase toda a América Latina, mas ainda é inferior a da maioria dos países da OCDE. A alta na América Latina é atribuída, em parte, a condições macroeconômicas favoráveis, mudanças e fortalecimento de alguns sistemas tributários. Em 2012, os maiores incrementos em relação ao PIB ocorreram na Argentina (2,6 pontos percentuais), Equador (2,3 pontos), Bolívia (1,8 ponto) e Brasil (1,4 ponto percentual).

 

Em entrevista ao Valor, Christian Daude, diretor para as Américas da OCDE, diz que parte da alta contínua da arrecadação fiscal no Brasil, mesmo sem reforma, tem a ver, por exemplo, com a melhora na redução de evasão e com arrecadação social. "Muita gente entrou no mercado de trabalho e fez com que a receita da Previdência Social aumentasse", disse.

 

Para ele, no Brasil, ao contrário de vários países latino-americanos, "a questão não é arrecadar mais, mas sim, provavelmente, eliminar algumas cargas tributárias, ter equidade da imposição, reduzir evasão fiscal, direcionar incentivos corretos e sobretudo ter eficiência no lado dos gastos".

 

O relatório destaca que, a partir dos anos 80, vários países latino-americanos privatizaram, em maior ou menor medida, serviços sanitários, educação e seguridade social. Uma característica regional contrasta com a provisão substancialmente pública desses serviços, e em consequência da arrecadação fiscal, em vários países ricos, sobretudo na Europa.

 

Existe disparidade em todas as regiões. Na América Latina, como um todo, a arrecadação de impostos aumentou de 13,6% do PIB em 1990 para 20,7% em 2012. A receita em alguns países na América Central representa apenas um terço, em proporção do PIB, da do Brasil. Em boa parte da região, países têm problemas de arrecadar impostos em meio à falta absoluta de confiança da população. Por sua vez, nos países-membros da OCDE, a proporção média dos impostos em relação ao PIB varia de 19,6% no México a 48% na Dinamarca.

 

Com relação à composição tributária, Daude destaca que, no Brasil, a parte de impostos indiretos sobre bens e serviços é menor, 44% do total, quando comparada à média de 51% em outros países da América Latina.

 

A contribuição para a seguridade social representa 25% da arrecadação tributária no Brasil, idêntica à média na OCDE. A diferença, avalia Daude, é que no Brasil as aposentadorias do setor privado são mais baixas e cobrem menos gente. "Claramente, o Brasil tem um dos custos mais altos na região, como está estruturado o sistema de pensões", afirmou.

 

Por outro lado, o imposto sobre renda (pessoa fisica e empresas) representa proporção menor no Brasil, em torno de 22% do total, enquanto na OCDE é de 33,5%, na média. Na América Latina, está em 26,4%, na média. Na Argentina, é 17,3%, na Venezuela, 31,6% e no Chile é mais alto, quase 40%, por causa da cobrança de taxa sobre o setor de mineração.

 

Para o representante da OCDE, também é "interessante" a repartição tributária no país. Em 2012, os Estados arrecadavam quase 24% do total, os municípios outros 5%, somando-se a cerca de 25%, no caso da seguridade social, e 46% do governo federal. Em comparação, o governo central no México obtém 82% da arrecadação fiscal. Em relação à receita com taxação de recursos naturais não renováveis, ela representa 7,7% do PIB no México, basicamente no caso do petróleo. No Brasil, fica em 2,2%. Na Venezuela, é quase 10% do PIB.

 

Valor Econômico