CMN aprova linha para estocagem de etanol

Para combater a oscilação de preços do etanol na entressafra e garantir a oferta do produto no período, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem a criação de uma linha de crédito de R$ 4,5 bilhões para financiar a estocagem do biocombustível. A intenção do governo é armazenar 3,7 bilhões de litros - 1,6 bilhão de anidro e 2,1 bilhões de hidratado.

Ao contrário das linhas criadas anteriormente com o mesmo propósito - e que não deslancharam -, o governo está confiante "devido às ótimas condições aos produtores". A taxa de juros será de 8,7% ao ano, ante 9% em linha de 2010 e 11,25% em 2009. Além disso, na linha atual o produtor deve garantir estoque de 1 litro para cada litro financiado pelo governo. Até o ano passado, o produtor deveria garantir a oferta de 1,5 litro para cada litro financiado.

O volume a ser armazenado, de acordo com o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, João Rabelo, equivale a três meses de consumo, e o produto deve estar disponível nos meses de fevereiro, março e abril, auge da entressafra. "A demanda surgiu depois de discussões envolvendo os Ministérios de Minas e Energia, Desenvolvimento, Agricultura e da Fazenda", diz Rabelo.

Os prazos para contratação vão de 1º de maio até 30 de novembro deste ano para a região Centro-Sul e de 1º setembro a 28 de fevereiro de 2013 para as demais regiões produtoras. As contratações, conforme Rabelo, devem se concentrar em julho, agosto e setembro. "Essa medida complementa os esforços do governo para dar vitalidade ao setor".

Poderão contratar os recursos usinas, destilarias, cooperativas de produtores, empresas comercializadoras e distribuidoras. O pagamento será em três parcelas mensais a partir de fevereiro de 2013 para as operações do Centro-Sul, e a partir de julho de 2013 para as demais regiões.

O diretor-técnico da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Pádua Rodrigues, disse acreditar em uma maior adesão ao programa neste ano. Além das taxas de juros mais atrativas, ele destacou que, ao que tudo indica, o programa vai oferecer financiamento com base em um preço médio para o etanol mais alinhado com o praticado no mercado, em torno de R$ 1,21 a R$ 1,22 por litro.

O executivo pondera, no entanto, que apesar de a nova linha de crédito exigir a garantia de estoque menor por litro financiado, a liberação dos recursos pelas instituições financeiras vai depender das garantias bancárias convencionais. "O produto estocado não será garantia", alerta Pádua.

Valor Econômico