Comissões discutem concentração no mercado de cartões de crédito

As Comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizam, hoje, audiência conjunta sobre concentração e custos no mercado de cartões de crédito. Serão convidados os presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Olavo Zago Chinaglia; da Redecard, Claudio Yamaguti; e da Visanet, Rômulo de Mello Dias.

O debate foi proposto pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Ele cita estudo do Banco Central e da Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda que mostra que as duas maiores empresas do setor – Visa e Matercard – são responsáveis por mais de 90% do mercado.

O estudo, segundo ele, comprova evidente concentração no setor. “É preciso, portanto, avaliar as repercussões dessa situação para o mercado e discutir eventuais providências que os órgãos reguladores precisam adotar”, afirma o deputado.

Tarifa de Intercâmbio De acordo com Campos, o documento, divulgado pelo Banco Central, ainda detectou problemas na cobrança da Tarifa de Intercâmbio (percentagem paga pelas empresas credenciadores aos bancos emissores). O estudo do BC revela que a tarifa, estabelecida internacionalmente, ignora as condições do mercado interno e da realidade brasileira.

“Além disso, há outros indicadores que comprovam que o cartão de crédito no Brasil é o mais caro do mundo, o que torna indispensável uma investigação sobre as causas desse elevado custo”, afirma o deputado.

Foram convidados: - a secretária da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;  - o consultor do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil (BC), Mardilson Fernandes Queiroz;  - o assessor do Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Lauri Henriksen;  -o advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Cácito Esteves;  - o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior;  - o diretor da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) e presidente do seu Conselho de Ética, representando as empresas Redecard e Cielo, Marcelo de Araújo Noronha;  - o jornalista do Jornal Folha de São Paulo, Toni Sciarretta.

A reunião será realizada no Plenário 5, a partir das 14h30.

Agência Câmara