Comitê Conexão Rodovias realiza primeira reunião aberta ao setor
Participantes abordam legislação que impacta operações e pagamentos nos postos e rotina dos motoristas de caminhão
O Comitê Conexão Rodovias, criado para fortalecer o setor de combustíveis nas estradas, realizou sua primeira reunião online nesta quinta-feira (26), às 11h, com uma adesão significativa. O evento contou com a participação de mais de 30 representantes do setor, incluindo membros de sindicatos da revenda, com o objetivo de discutir legislações que impactam diretamente suas operações.
O Ministério da Fazenda prorrogou para 1º de outubro de 2024 o prazo da regra de validação YA09-20, presente na Nota Técnica 2023.0004, que limita o troco em R$ 1.000,00 e exige a inclusão de informações sobre troco nas notas fiscais. A Fecombustíveis, que representa os postos no Brasil, havia solicitado o adiamento da regra, que inicialmente entraria em vigor em 1º de abril, ressaltando que a maioria dos trocos supera esse valor, o que demanda adequações nos softwares de gestão dos postos.
Os participantes enfatizaram que as novas regras não só complicam a operação dos postos, mas também afetam a vida dos motoristas, que necessitam de meios de pagamento eficientes. A reunião evidenciou a urgência de buscar soluções que garantam a continuidade das operações sem onerar os estabelecimentos.
"O Comitê surgiu em resposta às crescentes demandas do setor. Nesta quinta, a pauta foi sobre a nota técnica que exige a inclusão de informações sobre troco nas notas fiscais. Para o grupo, a exigência, na prática, é inviável, dada a falta de regulamentação sobre os pagamentos via carta-frete", destaca Francielli Locatelli, integrante do comitê.
O Comitê Conexão Rodovias se comprometeu a trabalhar em conjunto para encontrar alternativas viáveis, apoiado pela Fecombustíveis. Este encontro representa um avanço no diálogo entre os agentes do setor, visando garantir a eficiência e sustentabilidade das operações dos postos de combustíveis nas rodovias do país.
Um estudo jurídico já está em andamento para tratar da nota técnica. Também, através da Fecombustíveis, foi realizado um novo pedido de prorrogação do limite de troco, enviado ao Ministério da Fazenda. O Comitê aguarda o retorno do Ministério para dar seguimento às discussões. "A união de esforços é essencial para garantir um futuro mais eficiente e sustentável para o setor", destacou Nelson Soares representante do Sindipetróleo, sindicato de Mato Grosso.
Comunicação Conexão Rodovias